Enfrentamento ao câncer depende de aumento de recursos para a saúde, afirmam debatedores – Notícias
01/06/2023 – 19:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Prado: “Há projetos que criam um fundo de enfrentamento ao câncer Participantes de debate sobre financiamento e política de oncologia no Brasil foram unânimes em defender o aumento dos recursos públicos para prevenção e tratamento do câncer. O coordenador de Desenvolvimento Institucional do Conselho Nacional de Secretários […]
Assembleia aprova em primeiro turno projeto que permite a reeleição da Mesa Diretora
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (1º), em primeiro turno, o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 034/2023, que permite a reeleição da Mesa Diretora da Assembleia, a partir do dia 20 de junho do primeiro ano da Legislatura atual. De acordo com a matéria, a Mesa Diretora eleita tomará posse no […]
Comissão discute exploração de petróleo na Margem Equatorial – Notícias
01/06/2023 – 18:29 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Rodrigo de Castro, autor do requerimento A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública sobre a exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial, área que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte. A Petrobras pediu autorização ao Ibama para […]
Pelos direitos das gestantes e lactantes, OAB/MA entrega propositura de pré-projeto de lei à Câmara Municipal de São Luís
Em mais uma ação de defesa da população feminina, a OAB Maranhão, por meio da Comissão da Mulher e da Advogada (CMA), entregou a propositura de um pré-projeto de lei para garantir os direitos das gestantes e lactantes. A atividade marca o encerramento da campanha “Laços que nos unem, conexão que nos fortalece”, promovida durante […]
Posse de Helena Duailibe como secretária vai ocorrer no dia 14 de junho no Parque João Paulo II
O governador Carlos Brandão (PSB), já decidiu quando será a posse de Helena Duailibe (PP), como titular da Secretaria Extraordinária de Política para as Comunidades. A cerimônia vai ocorrer no dia 14 de junho às 17h no Parque João Paulo II no Aterro do Bacanga. O local tem um grande simbolismo com a trajetória de […]
Corregedoria da Justiça regulamenta registro de áreas quilombolas
ABERTURA DE MATRÍCULA E ATOS DE REGISTRO DOS IMÓVEIS SÃO GRATUITOS A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) regulamentou a abertura de matrícula e registro imobiliário de títulos de reconhecimento de territórios tradicionalmente ocupados por comunidades quilombolas. De acordo com o Provimento nº 20/2023, todos os atos registrais em benefício desses territórios, com titulação […]
TIMON – MPMA pede reforma e adequação imediatas de rodoviária às normas de acessibilidade
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, liminarmente, em 28 de maio, a interdição imediata do Terminal Rodoviário Governador Nunes Freire, em Timon, devido à inexistência de condições de acessibilidade das pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida, idosos e consumidores em geral. Outro pedido feito pelo titular da 6ª Promotoria de Justiça Especializada da […]
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – Moradores apresentam demandas para atuação do MPMA
O Ministério Público do Maranhão realizou na tarde desta quarta-feira, 31 de maio, no auditório do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), em São José de Ribamar, audiência pública para coleta de demandas dos moradores e indicação de prioridades para a atuação ministerial na defesa dos idosos, pessoas com deficiência, infância, juventude e educação. Audiência […]
Comissão aprova projeto que permite a pequeno empreendedor ser representado por preposto na justiça – Notícias
01/06/2023 – 13:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Salomão: acesso facilitado à justiça é um grande auxílio que este Parlamento pode prestar aos pequenos negócios A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto permitindo que microempreendedor individual (MEI), empresário individual e empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli) possam ser representados […]
Mulher que caiu em piso molhado deve ser indenizada por supermercado
Uma rede de supermercados foi condenada a indenizar uma mulher que sofreu uma queda dentro de uma de suas unidades, em função do piso molhado. Por causa do acidente, a mulher sofreu lesões no braço direito, o que lhe ocasionou transtornos e prejuízos. Na ação, que tramitou no 13º Juizado Especial Cível e das Relações […]