Líder do governo diz que não vai se opor ao pedido de recriação da Funasa; acompanhe – Notícias
31/05/2023 – 23:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Guimarães, líder do governo na Câmara O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), anunciou que não vai se opor ao destaque que poderá viabilizar a recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) por meio da Medida Provisória 1154/23. O texto quer derrubar a […]
CCJ emite parecer favorável a projeto que institui o Código de Defesa do Consumidor do Maranhão
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão apreciou, na reunião desta quarta-feira (31), mais de 25 proposições, entre projetos de lei, de resolução administrativa, concessão de título e moção de aplauso. Além do presidente da comissão, deputado Carlos Lula (PSB), participaram os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Yglésio Moyses, […]
Ibama vai examinar novo pedido da Petrobras para prospectar petróleo perto da foz do Rio Amazonas – Notícias
31/05/2023 – 17:46 O Ministério de Minas e Energia alertou que a exploração petrolífera na Margem Equatorial, área que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte, é essencial para manter a produção brasileira, que tem tendência de queda a partir de 2029. Em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável […]
Bicentenário de Gonçalves Dias terá Sessão Solene na Assembleia proposta por Roberto Costa
O deputado estadual Roberto Costa participou, na noite desta terça-feira (3), da abertura da programação comemorativa pelos 200 anos do poeta Gonçalves Dias, realizada pela Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) e governo do estado. O parlamentar é autor da proposição para realização de Sessão Solene na Assembleia Legislativa, em agosto próximo, com o intuito […]
‘Toda Mulher’ destaca entrevista com Luzenice Macedo, primeira mulher consultora-geral da Alema
Ela falou sobre o protagonismo feminino no atual contexto social e sobre as lutas e os avanços alcançados pelas mulheres. O programa ‘Toda Mulher’ desta quarta-feira (24), na TV Assembleia, comandado pela jornalista Márcia Carvalho, recebeu a bióloga e consultora legislativa Luzenice Macedo, primeira mulher a ocupar o cargo de consultora-geral do Parlamento Estadual. No […]
Projeto cria ordem de gradação para penas aplicadas a notários e oficiais de registro – Notícias
31/05/2023 – 16:11 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1331/23 cria uma ordem de gradação para as penalidades aplicadas a notários e oficiais de registro por infrações cometidas. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, também prevê regras para a prescrição das penas. O […]
Inovação – Deputado Ariston convida para 1ª edição do Nordeste On-NEon na capital
De acordo com o parlamentar, o evento vai ser uma grande junção de investidores e que Com certeza, vai trazer muitas inovações para o Maranhão. Na sessão desta quarta-feira (31), o deputado estadual Ariston Ribeiro (PSB) convidou todos para participarem da 1ª edição do ‘Nordeste On-NEon’, evento de inovação e startups, que acontecerá em São […]
Escola do Legislativo realiza capacitação voltada para servidores em parceria com IBGE
Analistas e assessores de gabinetes da Assembleia Legislativa do Maranhão participaram, nesta quarta-feira (31), de uma capacitação realizada pela Escola do Legislativo em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A inciativa é do deputado Arnaldo Melo (PP). O objetivo é capacitar servidores a manusear o sistema do Instituto para que, de […]
Troféu Lençóis de Areia – Perito Criminal ludovicense, S Rocha, é escolhido como Programador do Ano 2023
Na edição de 2023 do prestigioso Troféu Lençóis de Areia, S Rocha, investigador e perito criminal ludovicense, foi honrado com a distinção de Programador do Ano. A cerimônia ocorrerá em 15 de julho, no Sítio Paraíso do Cajú, contando com a presença de importantes nomes como o Delegado Geral Adjunto Operacional, Dr. Lúcio Rogério; o […]
Tribunal do Júri de Bacuri realiza semana de sessões
O Judiciário de Bacuri deu início, esta semana, às sessões do Tribunal do Júri, sob a presidência do juiz Humberto Alves Júnior (titular da Comarca de Mirinzal), respondendo pela Comarca de Bacuri. Foram marcadas quatro sessões do Tribunal do Júri em 29 a 30 de maio e 1º de junho de 2023. No dia […]