SÃO LUÍS – MPMA realiza reunião para intermediar solução para prestação de assistência aos venezuelanos
Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 29, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, uma reunião para tratar do atendimento aos direitos básicos das famílias de refugiados venezuelanos que vivem em São Luís. O encontro foi organizado pelo Ministério Público do Maranhão com o objetivo de regularizar a prestação de alguns serviços assistenciais que haviam sido […]
Prefeitura deve retirar construções irregulares na Praça 1, na Cidade Operária

A sentença determina ao Município de São Luís que, em 60 dias, apresente cronograma das atividades a serem desenvolvidas para o seu cumprimento. O Judiciário determinou ao Município de São Luís retirar, em um ano, todas as ocupações e edificações erguidas na área institucional da ‘Cidade Operária’, situadas próximas a UEB Tancredo Neves, e demolir […]
SÃO LUÍS – Patrulha do Silêncio interdita casa de show clandestina
A Patrulha do Silêncio, grupo interinstitucional formado para combater a poluição sonora, iniciou suas atividades no último sábado, 26, e interditou, no bairro do Calhau, em São Luís, uma casa de shows que funcionava clandestinamente. Os integrantes da equipe também fiscalizaram algumas lojas de conveniência. A operação foi acompanhada pelo promotor de justiça Cláudio […]
Iracema Vale afirma que ações anunciadas para a agricultura vão elevar indicadores do setor no estado

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta segunda-feira (29), a solenidade para anúncio de uma série de medidas e reformas nas unidades da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), em diversas regiões do estado. O ato, conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB), foi realizado no Palácio […]
Famem e Iterma iniciam grande trabalho pela regularização de terras no Maranhão

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e o Governo do Estado, através do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), iniciaram, na manhã desta segunda-feira, 29, um grande trabalho de parceria para implantação do programa Paz no Campo em todo o estado. Em uma manhã de trabalho, com palestras esclarecedoras, prefeitos […]
Comissão vai debater regras de redistribuição de cargos efetivos no governo federal – Notícias

29/05/2023 – 11:39 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna questiona legalidade de orientações publicadas em março deste ano A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (1º) para discutir as novas regras de redistribuição de cargos no governo federal. O pedido para realização do debate foi […]
Guilherme Paz prestigia aniversário do Sindicato dos Agricultores Familiares de Viana

Na comemoração, parlamentar pode dialogar com membros da entidade, ouvir as demandas e reafirmar seu trabalho em prol da classe. Em agenda pelo interior do estado no final de semana, o deputado Guilherme Paz (Patriotas) participou no domingo (29), em Viana, do primeiro aniversário do Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais e Patronal […]
‘Café com Notícias’ aborda Casamentos Comunitários de indígenas e de adeptos de religião de matriz africana

A juíza Elaine Carvalho, titular da 1ª Vara de Codó, abordou, ainda, a experiência do primeiro casamento voltado ao segmento de LGBTQIA+ no Maranhão. O programa ‘Café com Notícias’, exibido nesta segunda-feira (29), na TV Assembleia, destaca entrevista com a juíza Elaine Carvalho, titular da 1ª Vara de Codó. Na conversa com a jornalista […]
Saiba quais são os advogados que vão concorrer a vaga de juiz titular do TRE para o biênio 2023/2025

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão comunicou no último dia 17 de maio, a abertura de duas vagas na categoria jurista na Corte eleitoral. Diante desse anúncio, o Tribunal de Justiça do Maranhão abriu o edital para preenchimento dos cargos. A eleição da lista tríplice ocorre dia 7 de junho e no total 17 advogados […]