Especialistas defendem atualização de protocolos de tratamento para aids e hepatites virais – Notícias
26/05/2023 – 18:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hallal: decreto que tratava desses assuntos foi revogado no último governo Em debate sobre a política de saúde voltada a HIV/aids e a hepatites virais, os participantes ressaltaram que os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas estão desatualizados. Como destacou o vice-presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de […]
Comissão debate com juristas decisão do TSE pela inelegibilidade de Dallagnol – Notícias
26/05/2023 – 18:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coletiva à imprensa e ato de apoio a Dallagnol no Salão Verde da Câmara A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (30) para discutir “a regularidade dos tribunais eleitorais em suas decisões”. O debate será às 14 horas, […]
Prefeito Eduardo Braide inicia obra da sétima creche de tempo integral em São Luís
O prefeito Eduardo Braide assinou, nesta sexta-feira (26), ordem de serviço para a construção da creche em tempo integral, na comunidade Santa Helena, região do Quebra Pote, Zona Rural da capital. Esta é a sétima creche anunciada e com as obras já iniciadas, em uma iniciativa que reflete a crescente valorização da primeira infância e […]
Comissão aprova projeto que prevê contagem em dias úteis para recursos contra autuações de trânsito – Notícias
26/05/2023 – 16:50 Rodrigo Pinheiro/Agência Pará Cidadão terá mais tempo para questionar alguma multa indevida A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto pelo qual a contagem dos prazos para interposição de recursos contra autuações e penalidades previstas em normas de trânsito deverá considerar apenas os dias úteis. O texto […]
Helena Duailibe é anunciada como secretária extraordinária de Políticas para as Comunidades do Governo do Maranhão
O governador Carlos Brandão (PSB), acabou de anunciar na tarde desta sexta-feira, 26 de maio, que a médica e ex-deputada estadual Helena Duailibe (PP), vai assumir a Secretaria extraordinária de Políticas para as Comunidades, cargo recém-criado na administração do Governo do Maranhão. O cargo tem como objetivo atender as comunidades de todo o estado. Helena […]
Pinheiro: André da Ralpnet, jovem empresário e promissor político na baixada
Pinheiro, uma cidade conhecida por sua história, cultura e disputas eleitorais acirradas, agora tem um novo nome em destaque na política local, André da Ralpnet. Jovem empresário de talento excepcional, que cresceu e tem deixado sua marca no município com suas ideias inovadoras e abordagem progressista. Como resposta a um anseio da população de Pinheiro, […]
Famem apresenta na segunda-feira, 29 de maio, programa de regularização de ocupações de bens imóveis rurais e terras devolutas nos municípios
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e o governo do Estado, através do Instituto de Colonização de Terras do Maranhão (Iterma), convidam para a palestra sobre o programa PAZ NO CAMPO, uma parceria firmada com o objetivo de apoiar o desenvolvimento das unidades produtivas de agricultores familiares, trabalhando a implementação de ações […]
Projeto classifica oficial de justiça como carreira típica de estado – Notícias
26/05/2023 – 14:00 MyKe Sena/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado André Figueiredo A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/23 classifica o oficial de justiça como carreira típica de estado, exclusiva de bacharel em Direito. A PEC insere esse profissional na Constituição, na parte relativa às funções essenciais à Justiça, para assegurar o […]
Comissão aprova projeto que obriga agressor de mulher a passar por programas de recuperação – Notícias
26/05/2023 – 11:07 Billy Boss/Câmara dos Deputados Leda Borges recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2784/21, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que torna obrigatório para o acusado de violência doméstica participar de programas de recuperação e reeducação, bem […]
Comissão debate prioridades da Secretaria Nacional de Cuidados e Família – Notícias
26/05/2023 – 10:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Flavia Morais propôs a audiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (31) com a Secretária Nacional de Cuidados e Família do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Laís […]