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Comissão aprova regra específica para empréstimos concedidos por fundos de pensão 16 de novembro de 2026
Projeto aumenta pena para crimes sexuais praticados por professores, treinadores e líderes religiosos 16 de novembro de 2026
Comissão aprova criação de data para valorizar mulheres que trabalham em setores de infraestrutura 13 de novembro de 2026
Comissão aprova aumento de pena para feminicídio antecedido por perseguição 13 de novembro de 2026
Câmara entrega Medalha Rei Pelé a pessoas e instituições ligadas ao esporte 12 de novembro de 2026
Comissão da Câmara comemora os 35 anos da Lei de Informática 12 de novembro de 2026
Câmara aprova criação da Política Nacional de Residência em Saúde 11 de novembro de 2026
Relator de mudanças no Código de Trânsito altera texto para facilitar aprovação 11 de novembro de 2026
Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço 11 de novembro de 2026
Câmara aprova projeto que amplia acesso ao crédito imobiliário do Programa Habite Seguro para profissionais ameaçados 10 de novembro de 2026
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Farol do Maranhão

Dia: 25 de maio de 2023

Fernando Braide debate PL de Liberdade Econômica com equipe da Secretaria de Indústria e Comércio

  De acordo com o parlamentar, apresentar e esclarecer os pontos do Projeto de Lei é indispensável para mostrar os benefícios do dispositivo. O deputado estadual Fernando Braide (PSD) esteve reunido, nesta quarta-feira (24), com equipe da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), para debater sobre o Projeto de Lei 032/2023, de sua […]

No ‘Café com Notícias’, deputado Davi Brandão fala dos desafios do seu primeiro mandato

  Sobre seus projetos, o parlamentar afirmou estar buscando dar oportunidades para os jovens maranhenses. O programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (25), na TV Assembleia, recebeu o deputado estadual Davi Brandão (PSB), que foi eleito com mais de 67 mil votos para seu primeiro mandato e é o mais jovem desta legislatura. Entre outros […]

Criança com transtorno do espectro autista deve ser tratada por especialistas, diz TJMA

  Para a 3ª Câmara Cível, bloqueio judicial de valores que atinge plano de saúde é meio regular de fazer a empresa cumprir decisão, em razão da urgência do tratamento e risco de agravamento do quadro. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão votou de forma desfavorável ao recurso de agravo interno […]

Comissão aprova projeto que torna obrigatória a indicação da qualidade da água das praias – Notícias

25/05/2023 – 10:26   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Silveira modificou o texto original para permitir que a informação ficasse disponível também na internet A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a indicação das condições de balneabilidade das praias, por meio da fixação de placas no local ou […]

Ministro Wellington Dias receberá o Título de Cidadão Maranhense concedido por Zé Inácio

O Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, receberá nesta quinta-feira (25), às 18h00, o Título de Cidadão Maranhense. A honraria é resultado de um Projeto de Resolução de autoria do deputado estadual Zé Inácio em 18 de agosto de 2022 e será entregue pela Assembleia Legislativa. Em suas redes sociais o parlamentar maranhense […]

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