Projeto do arcabouço fiscal prevê medidas de contenção de despesas – Notícias
24/05/2023 – 23:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O texto do novo regime fiscal prevê sanções de cumprimento obrigatório para o governo se a meta de resultado primário do ano anterior ficar abaixo do limite inferior de tolerância, de 0,25 ponto percentual do PIB. Segundo o substitutivo do deputado Claudio […]
Câmara aprova MP sobre prazo de regularização ambiental e regras sobre supressão da Mata Atlântica – Notícias
24/05/2023 – 22:03 A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1150/22, que muda o prazo para o proprietário ou posseiro de imóveis rurais fazer sua adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A MP será enviada à sanção presidencial. Nesta quarta-feira (24), os deputados aprovaram parcialmente uma emenda do Senado. Uma das alterações […]
Imagem do dia: Paulo Victor é recebido no Ninho Tucano em Brasília
O presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), foi recebido nesta quarta-feira, 24 de maio, por representantes do PSDB em Brasília. O chefe do poder legislativo ludovicense foi acompanhado do chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira. Juntos, Paulo Victor e Sebastião Madeira foram recebidos pelo senador cearense Tasso Jereissati. Apesar de […]
Havan fará Dia do Imposto Zero nesta quinta-feira, 25 de maio
A Havan escolheu o kit esfregão MOP para participar do “Dia do Imposto Zero”. Por isso, nesta quinta-feira, 25, em todas as 174 megalojas da rede, o produto estará com 50% de desconto, sendo possível adquirir um por cliente. A ação sempre foi realizada pela varejista, entretanto, em outros anos, apenas os postos de combustíveis […]
Iracema Vale fala de potencialidades e protagonismo feminino em Fórum de Políticas Públicas para Mulheres
O evento do Governo do Estado tem como objetivo promover a troca de experiências e conhecimentos acerca das demandas visando à construção de políticas públicas para mulheres. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (24), do Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, promovido […]
Marina Silva critica retirada de atribuições do Meio Ambiente na MP dos ministérios – Notícias
24/05/2023 – 15:48 • Atualizado em 24/05/2023 – 16:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marina Silva espera reverter mudanças propostas no relatório da medida provisória A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, criticou nesta quarta-feira (24) a retirada de atribuições da Pasta proposta no relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) […]
Comissão de Educação debate equiparação salarial entre docentes universitários e da educação básica
Segundo estudo do sindicato, o valor do piso salarial do professor do magistério superior é de 2/3 em relação ao piso do professor da educação básica. A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, em reunião realizada nesta quarta-feira (24), recebeu representantes do Sindicato dos Docentes das Universidades Estaduais Públicas do Maranhão (Sinduema), […]
‘Café com Notícias’ – Mario Cardoso detalha as ações e conquistas da Univimar
Presidente da Univimar assinalou, também, que o papel do vice e da vice nos municípios vai além de substituir o prefeito quando necessário. O programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (24), na TV Assembleia, recebeu o presidente da União dos Vice-prefeitos e Vice-prefeitas do Maranhão (Univimar), vice-prefeito da cidade de Monção, Mário Cardoso, que […]
Comissão de Saúde aprova parecer favorável a PL sobre Política Estadual de Combate ao HPV
Pauta apreciada em reunião englobou 10 projetos na área, dos quais sete foram aprovados pelos parlamentares presentes. Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (24), na Sala das Comissões, os parlamentares integrantes da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovaram parecer favorável ao Projeto de Lei nº 104/2023, de autoria do deputado Carlos Lula […]
Debatedores sugerem incentivos à permanência de médicos no interior – Notícias
24/05/2023 – 10:20 Waldemir Barreto/Agência Senado Debatedores elogiaram retomada do Mais Médicos Debatedores apontaram o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e da carreira médica como formas de incentivar a permanência de médicos no interior do País, em audiência pública nesta terça-feira (23). Eles elogiaram a medida provisória que retoma o Programa Mais […]