Ambientalistas apontam urgência na restauração da Mata Atlântica – Notícias
18/05/2023 – 20:33 O cenário atual de mudanças climáticas reforça a urgência de restauração da Mata Atlântica, segundo ambientalistas reunidos em audiência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (18). Palco das mais graves tragédias por eventos extremos de enchentes, a Mata Atlântica é o bioma mais devastado do País, […]
Debatedores apontam falhas do Estado na proteção de crianças e adolescentes – Notícias
18/05/2023 – 20:05 O Estado brasileiro continua falhando no dever de proteger crianças e adolescentes, ressaltaram participantes de sessão solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio). Autora de um dos requerimentos para a realização do evento, a deputada Maria do […]
Conselho Seccional da OAB/MA, em sessão histórica, homologa lista sêxtupla do Quinto Constitucional
Em um dia histórico para a advocacia maranhense, o Conselho Seccional da OAB/MA, após indicação de 12 nomes (06 advogadas e 06 advogados) pela classe, votou e homologou os seis representantes da advocacia que comporão a lista sêxtupla a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça. Entre os escolhidos, respeitados os critérios da paridade e das […]
OAB do Maranhão escolhe os seis advogados e advogadas que vão seguir na disputa do Quinto Constitucional
Ao longo de 3 horas e 30 minutos, os doze advogados e advogadas escolhidos no voto direto na disputa da vaga de desembargador do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Maranhão, fizeram suas apresentações aos conselheiros estaduais da OAB do Maranhão. E após responderem perguntas e apresentarem as justificativas para que fossem escolhidos, […]
Iracema Vale discute efetivação de lei que garante presença de assistentes sociais e psicólogos nas escolas
Ela afirmou que esses profissionais têm grandes contribuições para educação e que a lei é resultado de 10 anos de luta pela inserção do Serviço Social e da Psicologia na educação brasileira. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na tarde desta quinta-feira (18), com representantes do Sindicato dos […]
Zeca Baleiro homenageia Ruy Guerra, no show ‘Fado Tropical’ no dia 25 de maio em São Luís
No dia 25 de maio (quinta-feira), Zeca Baleiro levará ao palco do Teatro Arthur Azevedo o show “Fado Tropical”, criado especialmente para marcar a estreia do musical “Dom Quixote de Lugar Nenhum”, do cineasta, poeta, letrista e escritor Ruy Guerra, que acontece no dia 1 de junho, no Teatro Oi Casagrande, Rio de Janeiro. O […]
Comissão aprova proposta que isenta profissionais de segurança do pagamento de despesas judiciais – Notícias
18/05/2023 – 13:29 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: “Valorizar profissionais da segurança pública é um dever do Estado” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2714/22, que concede gratuidade na Justiça aos profissionais de segurança pública – integrantes das polícias Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal; civis, […]
Judiciário de Bacuri doa cestas básicas recolhidas em acordo penal
O Judiciário de Bacuri fez a entrega, no dia 16 de maio, de cestas básicas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade no município, em 52 processos penais. A entrega foi feita no fórum de Bacuri, pelo juiz Humberto Alves Júnior (titular da Vara de Mirinzal), respondendo pelo Judiciário de Bacuri, com a […]
Inscrições para casamento comunitário em Pio XII estão abertas
Estão abertas as inscrições para uma edição do projeto ‘Casamentos Comunitários’ na Comarca de Pio XII. De acordo com Portaria assinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, destaca que o casamento comunitário constitui um programa institucional do Poder Judiciário de regularização de união civil, com a isenção de taxas para as pessoas carentes. […]
Acusado de tentar matar padrasto é condenado em São Bernardo
A juíza Lyanne Pompeu de Sousa Brasil, titular da Comarca de Vara Única de São Bernardo, presidiu nesta quarta-feira, 17 de maio, uma sessão do Tribunal do Júri na unidade judicial. Na oportunidade, foi julgado Anderson Freitas dos Santos. Ele estava sendo acusado de ter tentado contra a vida do idoso Domingos Pereira Costa, […]