Lei contra LGBTfobia deve assegurar mesmos direitos já concedidos pelo STF, defendem debatedores – Notícias
17/05/2023 – 22:23 Representantes da comunidade LGBTQIA+ defenderam a aprovação de projeto da deputada Luizianne Lins (PT-CE) para tornar hediondo o crime motivado por menosprezo ou discriminação causada pela sexualidade e identidade de gênero da vítima. A proposta (PL 7292/17), conhecida como Lei Dandara, foi discutida em audiência pública sugerida pela própria Luizianne Lins. […]
Lira autoriza criação de CPI para investigar esquemas de pirâmide com criptomoedas – Notícias
17/05/2023 – 20:35 dimarik/DepositPhotos Cotação de moedas virtuais O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas. O ato de criação foi lido pelo 1º vice presidente da Mesa, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). A CPI terá prazo de 120 dias, prorrogável […]
Iracema Vale discute parcerias com Unicef em projetos que garantam os direitos das crianças e adolescentes
Foi discutido como a Alema pode contribuir com o trabalho realizado pelo Unicef no Maranhão. O órgão foca sua atuação nos territórios onde há maior concentração de crianças vulneráveis. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta quarta-feira (17), visita de cortesia da chefe regional do Fundo […]
Comissão de Assuntos Econômicos realizará audiência pública para debater novas rotas de voos
Ocorrerá nesta quinta-feira (18), às 14h, no Plenarinho. Discussão do tema em audiência pública foi proposta pelo deputado estadual Yglésio Moyses. A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, nesta quinta-feira (18), às 14h, audiência pública para debater a possibilidade de criação de voos diretos nas rotas São Luís/Imperatriz/São Luís e São […]
Sancionada lei que prevê inclusão de conhecimentos sobre o Maranhão em concursos
Lei Gonçalves Dias, como ficou conhecida por ser inspirada em legislação municipal de Caxias, é originária do Projeto de Lei nº 264/2023, de autoria do deputado Rodrigo Lago. O governador Carlos Brandão sancionou a Lei nº 11.933/2023, originária do Projeto de Lei nº 264/2023, de autoria do deputado estadual Rodrigo Lago, que determina a […]
Iracema Vale prestigia abertura da 19ª edição da AgroBalsas, maior evento do agronegócio no estado
Com o tema “Responsabilidades Compartilhadas” e organizada pela Fapcen, a feira agropecuária seguirá até sábado (20). A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na noite desta terça-feira (16), a abertura da 19ª edição da AgroBalsas, maior evento do agronegócio no estado. Organizada pela Fundação de Apoio à Pesquisa do […]
Lei determina que órgãos públicos divulguem direitos humanos e fundamentais – Notícias
17/05/2023 – 12:51 Depositphotos Esplanada dos Ministérios, em Brasília Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) a Lei 14.583/23, que obriga os órgãos públicos a divulgar informações sobre direitos humanos e fundamentais — especialmente os se referem às mulheres, às crianças, aos adolescentes e aos idosos — em emissoras estatais de […]
Projeto “Casamentos Comunitários” abre 300 vagas em Igarapé do Meio
GRATUIDADE DO REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO O Projeto “Casamentos Comunitários” abriu 300 vagas para casais de moradores de Igarapé do Meio participarem de cerimônia coletiva de registro civil, sem o pagamento de custas cartorárias. A celebração será realizada no dia 5 de julho de 2023, a partir das 17h, de forma presencial, na Quadra […]
TRE-MA comunica encerramento de biênios na categoria jurista
Em sessão administrativa do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta quarta-feira (17/5), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, levou ao conhecimento da Corte estadual, a abertura de duas vagas na categoria jurista na Corte eleitoral. Os encerramentos dos primeiros biênios das juízas Anna Graziella […]
Iracema Vale planeja com Diretoria de Comunicação o Arraial da Alema 2023 para ser o maior já realizado
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta terça-feira (16), com a diretora de Comunicação do Parlamento Estadual, jornalista Jacqueline Heluy, e com a diretora adjunta, jornalista Glaucione Pedrozo, para alinhar os preparativos das festividades juninas que acontecerão de 15 a 18 deste mês, na Casa do Povo. […]