Câmara pode votar nesta quarta-feira punição para quem discriminar profissionais de limpeza pública – Notícias
16/05/2023 – 23:10 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário Em sessão do Plenário marcada para as 13h55 desta quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados pode analisar o projeto de lei que institui penalidades pela discriminação de profissionais da limpeza pública no exercício de suas atividades. Segundo o projeto (PL 7687/17), da […]
CCJ aprova proibição de acesso à internet para acusados de crimes cibernéticos – Notícias
16/05/2023 – 22:08 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas apresentou substitutivo ao projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), proposta que acrescenta a proibição de acesso à internet entre as penas de interdição temporária de direitos aplicadas a crimes cibernéticos. O […]
CCJ aprova projeto que escalona atendimento prioritário, dando preferência aos mais idosos – Notícias
16/05/2023 – 20:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni acatou emenda que inclui urgência médica entre as exceções A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto do Idoso e a Lei do Atendimento Prioritário para escalonar o atendimento preferencial de acordo com […]
Em nova eleição do Quinto Constitucional da OAB do Maranhão, Flávio Costa, Gustavo Vilas Boas e Anna Graziela garantem vaga entre os 12; Ana Brandão é mais uma vez a mais votada
A OAB do Maranhão divulgou ainda pouco a lista dos 12 advogadas e advogados eleitos para a disputa da vaga do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Maranhão. Após a primeira eleição anulada, o resultado foi completamente diferente. Entre as mulheres, Anna Graziela pegou uma das vagas, deixando Ana Letícia Figueuredo de fora por […]
CCJ aprova admissibilidade de proposta que anistia partidos com irregularidades – Notícias
16/05/2023 – 17:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados CCJ aprovou a constitucionalidade da PEC, que ainda terá o mérito analisado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que proíbe a aplicação de sanções a partidos […]
Márcio Jerry confirma que Paulo Victor pode ser candidato a prefeito de São Luís pelo PCdoB em 2024
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), deu mais um passo na construção da sua pré-candidatura a prefeito da capital. Após convidar Marcus Brandão e Rubens Pereira para coordenarem sua pré-campanha na última sexta-feira (12), ele esteve reunido com o presidente do PCdoB do Maranhão, Márcio Jerry, com o intuito de […]
Após ter levado susto no Senado Federal, Flávio Dino constrangeu Ana Paula Lobato em audiência
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), esteve na semana passada no Senado Federal, para prestar esclarecimentos na Comissão de Segurança Pública. E ganhou ampla repercussão as suas falas com respostas irônicas e debochadas, mas acabou passando despercebido o constrangimento que ele causou a sua suplente Ana Paula Lobato (PSB), que exerce […]
Gaeco cumpre mandados em São Luís e Passagem Franca
Foi realizada na manhã desta terça-feira, 16, a Operação Blackout. Durante a ação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em São Luís e Passagem Franca. A operação contou com o apoio da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei) do MPMA, […]
Prefeitura de Ribamar lança IPTU 2023 com 40% de desconto
A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Receita, lançou o IPTU Digital 2023. Na ocasião, o tributo tem desconto de 40%, na cota única, que é válida até o dia 31 de maio. A taxa pode ser paga em até 8 vezes sem juros, no intuito de facilitar a […]
Projeto do novo regime fiscal ainda pode sofrer ajustes até semana que vem – Notícias
16/05/2023 – 14:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Claudio Cajado tem reuniões marcadas com todos os partidos O projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), renomeado para Regime Fiscal Sustentável, ainda pode sofrer “ajustes” até a próxima semana, segundo informou o relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA), após reunião com os partidos que […]