Lei inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria – Notícias
11/05/2023 – 13:03 Domínio Público Adhemar foi dez vezes campeão brasileiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.575/23, que inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Recordista mundial e vencedor de duas olimpíadas na década de 1950 na prova de salto […]
Disputa pelo DNIT do Maranhão foi o motivo do adiamento da entrega de novo trecho da BR-135 em Bacabeira
Estava programado para ocorrer nesta quinta-feira (11), a entrega dos 16 km de duplicação da BR-135 e a assinatura da Ordem de Serviço do contrato de manutenção da BR-316, entre os municípios de Zé Doca e Bacabal. A cerimônia iria ocorrer no km 57 em Bacabeira com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), o […]
Noções introdutórias sobre Justiça Restaurativa
Inscrições abertas para os públicos interno e externo até 24 de maio A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) está com inscrições abertas para o curso autoinstrucional de Noções Introdutórias sobre Justiça Restaurativa. A capacitação acontecerá na plataforma EAD ESMAM, por meio de parceria entre o Núcleo de Justiça Restaurativa (NEJUR-TJMA) e a […]
Judiciário implanta Pontos Digitais em Anapurus e Milagres do MA
“As salas do Justiça de Todos são a inserção da tecnologia no atendimento da prestação jurisdicional nas cidades que não possuem fórum, fruto de um novo momento de avanço vivido pelo Poder Judiciário do Maranhão”. Com essa frase, o juiz Karlos Alberto Ribeiro Mota, titular da Comarca de Brejo, abriu a solenidade de instalação […]
Vara de Execuções Penais chama entidades para financiar projetos
CHAMADA DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E COM FINALIDADE SOCIAL, DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS As inscrições podem ser feitas até o dia 28 de maio, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, na 2ª Vara de Execuções Penais. A 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís (2ª VEP) convida entidades […]
Judiciário do Maranhão avança no combate ao assédio, abuso e discriminação
Caso tenha sido vítima de qualquer violência no ambiente de trabalho, denuncie. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), compromissado com o combate a qualquer tipo de violência, intensificou nos últimos dois anos ações de combate ao assédio, abuso e discriminação por meio do Comitê de Enfrentamento e Prevenção do Assédio Moral, do Assédio […]
Lei de Liberdade Econômica é aprovada em primeiro turno na Alema
O Projeto de Lei da Liberdade Econômica (PL 032/2023), de autoria do deputado estadual Fernando Braide (PSD), foi aprovado em primeiro turno durante a sessão desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A proposta visa melhorar o ambiente de negócios no estado. Reduzir burocracias e incentivar a geração de emprego e renda por […]