Farol do Maranhão

Bira do Pindaré pede exoneração do cargo de secretário de Agricultura Familiar

O Governo do Maranhão vai ter um desfalque nas próximas semanas, uma vez que o titular da Secretaria de Agricultura Familiar, Bira do Pindaré (PSB), pediu exoneração para regularizar sua situação na Caixa Econômica Federal. Bira é funcionário de carreira há 33 anos na Caixa Econômica Federal e ele precisa de uma autorização para assumir […]

TRE do Maranhão cassa mandato de vereadores que fraudaram a cota de gênero

Por 6 votos contra 1, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, seguindo o voto-vista divergente proferido pelo presidente, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, decretaram a nulidade dos votos recebidos pelo Partido Democrático Trabalhista nas eleições proporcionais de 2020 em Morros, cassando o respectivo DRAP e os diplomas de Amanda Betiane Sousa Muniz […]

Comissão de Agricultura debate importância do Programa de Aquisição de Alimentos – Notícias

08/05/2023 – 17:55   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula da Fonte, autor do requerimento A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública na quinta-feira (11) para discutir a importância e a efetividade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Foram convidados para o evento representantes dos ministérios da Agricultura e Pecuária, […]

Comissão debate restrições à liberdade de expressão – Notícias

08/05/2023 – 16:30   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer denunciou a  “institucionalização da censura no Brasil” A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (11) para debater “medidas implementadas pelo Poder Judiciário para restringir o direito à liberdade de expressão”. O pedido para realização da audiência foi apresentado […]

CCJ aprecia projetos sobre cobrança de estacionamentos e comandas em casos de urgência e rastreamento genético para detecção de câncer

 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia aprovou parecer favorável, nesta segunda-feira (8), aos projetos de lei 114/2023 e 144/2023. O primeiro, de autoria do deputado Yglésio Moyses (PSB), trata da proibição de cobrança de estacionamentos e comandas em situações de urgência, emergências e aglomerações. O segundo, da deputada Iracema Vale (PSB). […]

Comissão de Turismo da Alema discute proibição de UTVs no Parque dos Lençóis Maranhenses

A reunião, realizada na Câmara de Vereadores do município, foi conduzida pelo deputado Wellington do Curso, presidente da Comissão, e contou com a participação de representantes de órgãos públicos, instituições turísticas e ambientais e da sociedade civil A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta segunda-feira (8), Audiência Pública para discutir a […]

Deputada Dra. Vivianne defende investimentos em potencialidades regionais

  Parlamentar destacou, também, a atuação dela no sentido de levar melhorias a municípios, incluindo a recuperação do aeroporto regional de Balsas e serviços de recapeamento de rodovias A deputada estadual Dra. Vivianne (PDT), em entrevista nesta segunda-feira (8) ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), fez uma avaliação do seu mandato […]

Comissão especial discute medidas para reduzir violência obstétrica e mortalidade materna – Notícias

08/05/2023 – 12:26   Depositphotos Adoção de intervenções desnecessárias são uma forma de violência obstétrica A comissão especial sobre violência obstétrica e morte materna da Câmara dos Deputados realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (9), a pedido da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), e das deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Ana Paula Lima […]