Ministério Público pede prisão da ex-prefeita de Cururupu, Professora Rosinha e mais 23
A Promotoria de Justiça de Cururupu ingressou, no último dia 1º, com um recurso junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, no qual requer a prisão de Rosária de Fátima Chaves, ex-prefeita do município, e de outras 23 pessoas. O recurso também requer o sequestro dos bens dos denunciados por fraude em processos licitatórios. Os […]
Tributarista Jorge Martins destaca importância da gestão tributária nas empresas
Em apresentação a empresários maranhenses, o tributarista Jorge Martins, sócio da Consultoria Recuperar Créditos, instruiu empreendedores locais sobre a importância estratégica da recuperação de créditos tributários. Segundo o consultor, a recuperação de créditos tributários é um serviço de consultoria, utilizado para identificar e recuperar tributos que foram pagos indevidamente. Esses fenômenos acontecem em razão de inconsistências […]
Comissão aprova projeto que exige certidão criminal negativa para quem trabalha com crianças – Notícias
05/05/2023 – 12:41 Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que exige de profissionais que trabalham com crianças – como babás, professores e auxiliares de creches – a apresentação de certidão negativa de antecedentes […]
CCJ aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes – Notícias
05/05/2023 – 11:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes. Como tramita em caráter conclusivo, o texto seguirá para o […]
OAB/MA vai utilizar sistema de votação utilizado pelo Ministério Público Federal com auditoria recomendada pelo TSE
Após reunião que contou com a presença do Conselho Seccional, da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional e dos candidatos ao pleito, a OAB/MA anuncia nova data de consulta à advocacia para formação da lista duodécima de escolha do representante da classe para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão; 16 de maio, […]
Iracema Vale participa do ato de assinatura que institui programa ‘Casa Esperança’
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quinta-feira (4), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, da cerimônia de assinatura da Medida Provisória que institui o programa ‘Casa Esperança’, a ser implantado pelo Governo do Estado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos […]