Farol do Maranhão

Câmara aprova MP que concede isenção de tributos a empresas aéreas – Notícias

25/04/2023 – 21:51   •   Atualizado em 25/04/2023 – 23:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Guimarães, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1147/22, que zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros no […]

Sedel Beach acontece domingo (30) na Praia do Calhau

Como parte da programação alusiva dos 44 anos da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), acontece no domingo (30) mais uma edição do Sedel Beach, evento que reunirá diversas modalidades esportivas e atividades de lazer na orla marítima. A ação é aberta ao público e começa às 08h, na Praia do Calhau, entre […]

Iracema Vale enaltece governo Brandão pelas 300 obras entregues nos primeiros 100 dias de gestão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta segunda-feira (24), a solenidade de apresentação das ações realizadas nos primeiros 100 dias de gestão do governador Carlos Brandão (PSB). No ato, o chefe do Executivo Estadual assinou acordos de cooperação técnica e anunciou novos programas para o Maranhão. “Esse […]

Projeto permite novos ajustes consensuais sobre bens mesmo após divórcio – Notícias

25/04/2023 – 13:12   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 35/23 altera o Código Civil para permitir novos ajustes consensuais sobre a partilha de bens imóveis mesmo após o acordo celebrado entre as partes e homologado judicialmente no processo de divórcio. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos […]