Plenário pode votar proposta que altera regras do Fundo de Participação dos Municípios – Notícias
24/04/2023 – 20:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário também vai discutir saneamento e registro de armas Em sessão marcada para as 13h55 desta terça-feira (25), a Câmara dos Deputados pode analisar proposta que prevê transição de dez anos para a vigência de novos parâmetros de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios […]
Cappelli anuncia que vai acelerar troca de servidores do GSI
O ministro interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Ricardo Cappelli, disse hoje (24) que pretende acelerar a troca de servidores que permanecem no órgão desde o governo passado. Em entrevista após participar de reunião com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Cappelli informou que cerca de 35% dos servidores foram […]
Padilha: CPMI não atrapalhará tramitação de arcabouço fiscal
A possível instalação da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) que investigará os atos golpistas de 8 de janeiro não deverá interferir na tramitação do arcabouço fiscal no Congresso, disse nesta segunda-feira (24) o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Ele reiterou que o calendário que prevê a apresentação do relatório na Câmara dos Deputados […]
Após reunião, sindicato dos rodoviários decide fazer greve em Slz nesta terça-feira(25)
Após reunião entre Rodoviários, MOB, Prefeitura de São Luís, Sindicato dos Empresário dos Transportes (SET) e o Ministério Público do Trabalho, não terminar em acordo, a categoria decidiu deflagrar greve geral no transporte público que atua na Grande Ilha de São Luís. A reunião iniciou por volta das 15h desta segunda-feira (24), e terminou no […]
Comissão recebe ministro Paulo Teixeira para debater reforma agrária e agricultura familiar – Notícias
24/04/2023 – 16:13 Giordano Bruno Prates, Daiane Prado e Ednubia Ghisi Comissão vai debater também a legislação sobre a reforma agrária A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (26) o ministro Paulo Teixeira para debater as prioridades do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar […]
Chico Buarque recebe Prêmio Camões
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, entregaram o Prêmio Camões, o principal da literatura em língua portuguesa, ao músico, dramaturgo e escritor brasileiro Chico Buarque. A cerimônia ocorreu nesta segunda-feira (24), no Palácio Queluz, em Lisboa. “Por mais que eu leia e fale de literatura, […]
Humberto de Campos: Prefeito de Luís Fernando, fará uma live nesta segunda-feira (24) para dialogar com a população
Buscando, cada vez mais, uma gestão transparente e democrática, o prefeito de Luis Fernando, realizará uma transmissão ao vivo, segunda-feira, dia 24 às 18h, para responder as perguntas da população. A livre será na página do prefeito: Instagram luisfernandohc e Facebook: Luís Fernando Para Luís Fernando, é necessário manter o diálogo e a transparência na administração […]
Promulgado decreto legislativo com acordo de ajuda mútua em matéria penal com a Romênia – Notícias
24/04/2023 – 11:46 Depositphotos Acordo visa agilizar intercâmbio de dados e adoção de providências pelo Judiciário O presidente em exercício do Congresso Nacional, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), promulgou o Decreto Legislativo 24/23, que contém acordo entre Brasil e Romênia sobre auxílio jurídico mútuo em matéria penal. O texto foi publicado no Diário […]
Empresas terão de incluir raça e etnia nos registros administrativos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou e publicou a lei que, ao alterar o Estatuto da Igualdade Racial, prevê a inclusão de informações sobre raça e etnia de trabalhadores nos registros administrativos de empregados dos setores público e privado. Segundo o governo federal, a nova lei representa “um importante passo na promoção da […]
Comissão debate construção de ponte para ligar o Brasil à Bolívia – Notícias
24/04/2023 – 10:06 Claudio Neves/AEN-Paraná Construção pretende facilitar exportação de produtos brasileiros para países andinos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (25) para discutir o projeto de construção da ponte binacional entre Guajará-Mirim (RO) e Guayaramerín (Bolívia). O debate atende a requerimento do deputado Maurício […]