Lula assina projeto de lei que garante verba para piso da enfermagem
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso nacional da enfermagem. O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial no Orçamento da União no valor de R$ 7,3 bilhões. O projeto destina os recursos […]
Arcabouço fiscal estancará sangria nas contas públicas, diz Haddad
A construção do novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos ocorreu com diálogo e com razoabilidade, disse nesta terça-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele falou a jornalistas no Palácio do Planalto, após o envio da proposta ao Congresso, e disse que as novas regras e as medidas provisórias encaminhadas ao […]
Debatedores avaliam limitações do cashback da reforma tributária – Notícias
18/04/2023 – 21:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Mendes: cashback deve aumentar consumo dos que ganham até 1 salário mínimo Especialistas ouvidos pelo Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara (PEC 45/19) mostraram preocupação com o mecanismo de devolução do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para os mais pobres, o chamado […]
Lira prevê votação do arcabouço fiscal até 10 maio
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (18) que a votação da proposta do novo arcabouço fiscal deve ser realizada até o dia 10 de maio. Quase três semanas após ser apresentada, a nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos foi entregue mais cedo ao Congresso Nacional. A entrega […]
CCJ aprova moção de apoio a Sergio Moro por ameaças do PCC – Notícias
18/04/2023 – 18:42 Billy Boss/Câmara dos Deputados Mendonça Filho é autor do requerimento da moção A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) uma moção de apoio e solidariedade ao senador Sérgio Moro (União-PR), sua família e demais autoridades públicas vítimas de ameaças por […]
Rastreabilidade do ouro ajudaria a conter pressão sobre área indígena
Representantes de órgãos federais defenderam hoje (18), no Senado, a necessidade de mais investimentos públicos e privados em tecnologias e procedimentos que facilitem a identificação da origem do ouro comercializado no Brasil. Convidados a participar de uma audiência pública realizada pela comissão temporária externa criada para acompanhar a situação dos yanomami, os especialistas asseguraram que a […]
Aumento do teor de biodiesel ao diesel é criticado pelo setor de transportes – Notícias
18/04/2023 – 14:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão: efeito sobre motores tinha que ser estudado antes de aumentar mistura Representantes do setor de transportes criticaram o aumento da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel, de 10% para 12%, determinado pelo governo em março. O assunto foi debatido nesta terça-feira (18) em audiência pública […]
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa será lançada nesta terça – Notícias
18/04/2023 – 08:59 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Socorro Neri propôs a criação da frente parlamentar A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa será lançada nesta terça-feira (18), às 16h30, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Uma iniciativa da deputada Socorro Neri (PP-AC), a frente tem o objetivo de […]