Livro traz bastidores da construção do marco legal do saneamento básico – Notícias
12/04/2023 – 21:22 Nesta quarta-feira (12), foi lançado na Câmara o livro “Marco Legal do Saneamento Básico – por quem fez”. O documento foi escrito por dez mulheres que trabalharam nas diversas etapas de construção do marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/20). Para a coordenadora da obra, Verônica Sánchez, o livro é um […]
Câmara aprova urgência para acordo de serviços aéreos entre Brasil e Portugal; acompanhe – Notícias
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Renan Filho: arcabouço fiscal garante investimento em infraestrutura
O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que o Brasil precisa reverter as quedas de investimento em infraestrutura, que vêm sendo registradas desde 2014. Segundo ele, o governo está empenhando recursos públicos para ampliar esses investimentos, e condiciona isso à aprovação do arcabouço fiscal que será enviado pelo governo ao Congresso Nacional. A afirmação foi […]
Marinho: valorização do mínimo será encaminhada em breve ao Congresso
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que encaminhará até maio ao Legislativo a proposta que estabelece em R$1.320 o novo salário-mínimo. Segundo ele, o governo encaminhará também a nova política de valorização permanente do salário-mínimo. De acordo com o ministro, os parâmetros dessa política estão sendo estudados pelo governo em um grupo […]
Projeto torna merenda escolar despesa relacionada à educação pública – Notícias
12/04/2023 – 12:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito, autor da proposta O Projeto de Lei 1049/23, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), inclui os programas de merenda escolar no rol das despesas relacionadas à educação pública. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação […]
Precarização do trabalho pode ser combatida com fiscalização, dizem debatedores – Notícias
12/04/2023 – 09:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aperfeiçoamento da legislação também foi apontado como necessário Entidades, trabalhadores e juristas concordaram, durante audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara, que é preciso fiscalização para que a terceirização não represente prejuízos aos trabalhadores. Para o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Aloysio Corrêa da […]