Senadora Daniella Ribeiro é a nova presidente da Comissão de Orçamento – Notícias
11/04/2023 – 21:06 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) fez sua primeira reunião nesta terça-feira (11). A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) foi eleita, por aclamação, a nova presidente do colegiado. O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) será o relator geral do Orçamento para 2024. A presidente agradeceu a indicação e reforçou que a CMO […]
Primeira Frente Parlamentar Mista Antirracismo começa a funcionar
Promover debates e acompanhar políticas públicas e ações que envolvam o combate ao racismo e à desigualdade racial, em todo o Brasil. Esse é o objetivo da Frente Parlamentar Mista Antirracismo, instalada na manhã desta terça-feira (11), no Congresso Nacional. O grupo é composto por 147 senadores e deputados, sob a coordenação do senador Paulo Paim […]
Câmara aprova urgência para projeto que retira prazo de laudo para Transtorno do Espectro Autista; acompanhe – Notícias
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Audiência da Câmara com Dino é encerrada após confusão entre deputados
A audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados para ouvir o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi encerrada diante de bate-boca e confusão entre parlamentares da base governista e de oposição. Durante a audiência, alguns deputados inscritos chegaram a fazer perguntas ao ministro. […]
Congresso instala comissões mistas para analisar MPs do governo Lula
O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (11) comissões mistas que irão analisar Medidas Provisórias editadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A instalação ocorre em meio à disputa entre a Câmara dos Deputados e o Senado sobre o rito de tramitação das comissões. As comissões instaladas são resultado de acordo de deputados e senadores. […]
Ajuda à classe média beneficiará economia, diz Alexandre Padilha
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que a classe média terá papel relevante para fazer a roda da economia girar. A ideia é ampliar os segmentos beneficiados por programas como o Minha Casa Minha Vida, que resultam diretamente na geração de empregos e aumentam a produção industrial e de equipamentos, afirmou o ministro, […]
Projeto prevê confisco de bens de quem financia tentativa de golpe de Estado – Notícias
11/04/2023 – 14:32 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado João Daniel O Projeto de Lei 123/23 altera o Código Penal para prever o confisco de bens e imóveis de pessoas e empresas que financiem ou participem de tentativa de deposição de governo legitimamente eleito. A proposta está sendo analisada […]
Obras produzidas no ChatGPT não são protegidas por direitos autorais, esclarecem especialistas – Notícias
11/04/2023 – 13:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Cultura da Câmara durante debate sobre inteligência artificial A autoria de textos produzidos pelo ChatGPT foi uma das questões que norteou debate na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11), sobre os impactos da inteligência artificial (IA) na propriedade intelectual. O debate […]
Governo propõe celeridade na votação de medidas provisórias para abrir espaço a novo marco fiscal – Notícias
11/04/2023 – 13:21 Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministro Alexandre Padilha: governo quer garantir votação do arcabouço fiscal O governo discutiu nesta terça-feira (11) com os líderes da base governista na Câmara dos Deputados sugestões para acelerar a tramitação das medidas provisórias (MPs) enviadas no governo Lula, garantindo espaço para a votação do projeto do novo […]
Lula embarca para China e Alckmin assume Presidência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou, nesta terça-feira (11), para uma viagem de dois dias à China e uma visita aos Emirados Árabes Unidos, no próximo sábado (15). Nesta manhã, Lula transmitiu o cargo ao vice-presidente Geraldo Alckmin, que o acompanhou até a Base Aérea de Brasília. A visita à China promete ser […]