Viagem de Lula à China é confirmada para 11 de abril
O Palácio do Planalto confirmou para 11 de abril a visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China. A ida de Lula, que deveria ter ocorrido essa semana, foi suspensa depois do diagnóstico de uma pneumonia leve. Por causa disso, o presidente permaneceu em repouso no Palácio da Alvorada, residência oficial, ao longo dos últimos dias. Em […]
Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor – Notícias
31/03/2023 – 20:16 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Prudente: direito de locomoção é o primeiro de todas as liberdades O Projeto de Lei 668/23 proíbe que devedores inadimplentes sejam impedidos de inscreverem-se em concursos públicos ou tenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e passaporte apreendidos por determinação da Justiça. O texto em […]
Nova programação da TV Assembleia será lançada na segunda-feira com mais conteúdo e noticiabilidade
11 atrações vão compor a nova grade da emissora, que contemplará o cidadão com mais notícias do Parlamento, informações do dia a dia do estado e debates sobre os temas em evidência
Projeto permite regularização de núcleos urbanos informais existentes até 2022 – Notícias
31/03/2023 – 17:23 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Yandra Moura, autora da proposta O Projeto de Lei 415/23, da deputada Yandra Moura (União-SE), permite a regularização fundiária (Reurb) de núcleos urbanos informais existentes até 31 de dezembro de 2022. O texto altera a Lei 13.465/17, que autorizou a legitimação das ocupações urbanas existentes até 22 […]
Projeto permite que autistas entrem em qualquer lugar com alimentos e objetos próprios – Notícias
31/03/2023 – 11:45 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Florentino Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 29/23 permite à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) ingressar em qualquer local com alimentos para consumo próprio e objetos de uso pessoal. Em análise na Câmara dos Deputados, a medida altera Política Nacional de […]