Vice-presidente da Câmara indefere questionamento do Novo sobre projeto que altera habeas corpus
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pereira, 1º vice-presidente da Câmara O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), indeferiu questão de ordem do Novo, apresentada pelo deputado Gilson Marques (Novo-SC), e referente a correções na redação final do Projeto de Lei 3453/21, aprovado no último dia 22. Marques argumentou que a correção apresentada […]
Congresso mantém Caixa como gestora do Dpvat
A Caixa Econômica Federal permanecerá como gestora do fundo Dpvat, destinado a indenizar vítimas de acidentes de trânsito. O Senado aprovou nesta terça-feira (29) a Medida Provisória 1.149/2022 que autoriza o banco a gerenciar o fundo em 2023. O texto já havia sido aprovado na segunda-feira (27) pela Câmara dos Deputados. Agora, segue para a […]
Senado aprova feiras escolares como despesas do ensino público
O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o PLC 162/2015, que inclui atividades curriculares complementares entre as despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino público. O texto vai à sanção presidencial. De acordo com o projeto aprovado, a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) será alterada para que essas atividades possam ser financiadas. Elas […]
Projeto institui banco de dados unificado para órgãos de investigação – Notícias
29/03/2023 – 17:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: “Projeto tem relevante impacto para a sociedade brasileira” O Projeto de Lei 97/23 determina que os órgãos de investigação tenham acesso a informações compartilhadas em um banco de dados único, de caráter nacional e sigiloso, controlado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O texto está […]
Presidenta da Funai elege medidas urgentes para terra Yanomami
Proteção territorial e desintrução (retirada) de garimpeiros, além da aplicação correta de recursos. São medidas urgentes que devem ser tomadas no Território Yanomami, segundo avaliação da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana. Ela esteve nesta quarta-feira (29) na comissão do Senado criada para acompanhar as ações na região. Joenia Wapichana apontou […]
Comissão Especial de deputados acompanha inspeção judicial na comunidade Baixão dos Rochas
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), e os deputados Júlio Mendonça (PCdoB) e Carlos Lula (PSB) acompanharam, nesta quarta-feira (29), a inspeção judicial realizada na comunidade Baixão dos Rochas, no município de São Benedito do Rio Preto, que tem sido alvo de conflitos por terra entre os moradores e uma empresa que alega a propriedade da área.
Eduardo Braide fará mudança na SMTT
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), deve confirmar pelo menos duas mudanças na sua gestão municipal nos próximos dias Na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), cai o atual titular, Diego Baluz, que será substituído por Diego Rodrigues, atualmente à frente da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). Outra mudança […]
Adolescente canadense bate recorde mundial na natação dos 400 metros livre
A nadadora adolescente Summer McIntosh quebrou o recorde mundial dos 400 metros livre, cortando mais de três décimos de segundo da marca anterior no Canadian National Trials, realizado no Toronto Pan Am Sports Center. A jovem de 16 anos completou a prova em 3min56s08 na noite de terça-feira (28), quebrando o recorde anterior da atual […]
Direito de resistir e cultura são temas de debate na TV Brasil
A TV Brasil exibe nesta quarta-feira (29) o filme Torre das Donzelas. Quarenta anos após serem presas durante a ditadura militar na Torre das Donzelas, como era chamada a penitenciária feminina, mulheres revisitam a sua história em relatos carregados de emoção. A exibição faz parte do especial Passado Presente – Semana Ditadura e Democracia, programação da TV […]
Projeto amplia recursos para fundo de socorro a calamidades públicas – Notícias
29/03/2023 – 11:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: cerca de 59% dos municípios não têm instrumento de gestão para desastres naturais O Projeto de Lei 920/23, do deputado Gilson Daniel (PODE-ES), amplia os recursos e cria uma fonte permanente para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). A proposta […]