Projeto autoriza saque do FGTS para doação a entidade de apoio a vítimas de tragédia – Notícias
21/03/2023 – 18:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 910/23 permite o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para doação a entidades oficiais que trabalham no atendimento de famílias vítimas de desastres naturais, tragédias, endemias e pandemias. O texto tramita na […]
Chuvas deixam 33 municípios em situação de emergência no Maranhão
No Maranhão, pelo menos cinco pessoas morreram e 33 municípios estão em situação de emergência por causa das chuvas que caem desde o fim de semana. De acordo com o Corpo de Bombeiros, 399 famílias estão desabrigadas. Em Santa Luzia do Tide, a 300 km da capital São Luís, um deslizamento de terra deixou duas vítimas. […]
Plenário vota urgência para projeto sobre direitos de deputadas gestantes; acompanhe – Notícias
21/03/2023 – 15:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e vota, no momento, requerimento de urgência para o Projeto de Resolução 31/23, das deputadas Soraya Santos (PL-RJ) e Luisa Canziani (PSD-PR), que altera o Regimento Interno da Casa para assegurar direitos […]
Bruno Farias presidirá a recém-criada Comissão de Administração e Serviço Público – Notícias
21/03/2023 – 15:14 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Bruno Farias: “Vamos trabalhar em conjunto nas pautas necessárias” A Comissão de Administração e Serviço Público elegeu para presidente, nesta terça-feira (21), o deputado Bruno Farias (Avante-MG). O mandato é de um ano. “Vamos trabalhar em conjunto nas pautas necessárias. Estarei à disposição para que possamos […]
Haddad espera aprovar plano econômico até final do ano
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (21) que está otimista sobre o governo encontrar equilíbrio entre sustentabilidade fiscal e desenvolvimento sócio-econômico e estimou que as medidas necessárias para isso devem ser aprovadas até o fim deste ano. De Brasília, Haddad participou, virtualmente, do encerramento do seminário Estratégias de Desenvolvimento Sustentável para o Século XXI, realizado no […]
No Senado, Renan Filho defende que arcabouço considere investimentos
O ministro dos Transportes, Renan Filho, inaugurou nesta terça-feira (21) uma série de reuniões de membros das comissões de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado com ministros das pastas correlatas. Aos senadores, além de falar sobre as prioridades do Ministério dos Transportes, o ministro voltou a destacar que a análise do novo […]
Sete dos 30 países da Otan cumpriram meta de gastos em 2022
Apenas sete dos 30 aliados da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) cumpriram a meta de gastos no setor militar de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022, anunciou nesta terça-feira (21) o secretário-geral da Aliança Atlântica, Jens Stoltenberg. O número está abaixo do registrado em 2021, antes da invasão russa da Ucrânia, […]
Projeto inclui procedimento para reparar cicatrizes de vítimas de violência doméstica no SUS – Notícias
21/03/2023 – 13:41 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Silvia Waiãpi, autora da proposta O Projeto de Lei 892/23 inclui a micropigmentação paramédica como serviço assistencial complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta conceitua micropigmentação paramédica como o procedimento baseado na introdução de pigmentos não alergênicos na pele para reparar e corrigir cicatrizes […]
Copom inicia segunda reunião do ano para definir juros básicos
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começou hoje (21), em Brasília, a segunda reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. O órgão deve manter o aperto monetário com a Selic em 13,75% ao ano, mesmo com as pressões do governo federal para redução da taxa. Em declaração após a primeira […]
Proposta destina crédito a micro e pequena empresa com juro limitado à metade da taxa Selic – Notícias
21/03/2023 – 11:37 Foto: Ari Dias/AEN Segundo o Sebrae, pequenas empresas respondiam por 72% dos empregos criados no 1º semestre de 2022 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 20/23 determina que 30% dos recursos captados por bancos públicos sejam destinados a linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores ao custo máximo equivalente a […]