Brasil fechará pelo menos 20 acordos em viagem de Lula à China
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou, nesta sexta-feira (17), que pelo menos 20 acordos comerciais serão assinados durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China no final deste mês. Será a primeira viagem de Lula a um país asiático após assumir seu terceiro mandato. Segundo o Itamaraty, a viagem de […]
Governo cria programa para aumentar competitividade do gás natural
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou a criação de um programa para aumentar a competitividade do setor de gás natural do país. A medida foi debatida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em reunião nesta sexta-feira (17) com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Silveira, um grupo […]
MP do salário mínimo é prorrogada por 60 dias
A Medida Provisória 1.143/2022, que elevou o salário mínimo para R$ 1.302, foi prorrogada por mais 60 dias. A prorrogação foi autorizada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Desta forma, o Congresso terá mais 60 dias para analisar a medida provisória, quando poderá aprovar, rejeitar ou modificar o texto. A medida foi editada em meados […]
Proposta inclui a cultura entre os direitos sociais dos brasileiros na Constituição – Notícias
17/03/2023 – 15:33 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: efetivação de direitos sociais contribui para uma sociedade livre e solidária A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/23 inclui a cultura entre os direitos sociais dos brasileiros. Já são direitos sociais: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, assistência […]
Fazenda reduz previsão oficial de crescimento do PIB para 1,61%
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda reduziu de 2,1% para 1,61% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). A estimativa para a inflação aumentou. As previsões estão no Boletim Macrofiscal divulgado nesta sexta-feira (17). Segundo o Ministério da Fazenda, a projeção […]
Projeto reduz temporariamente a incidência de tributos federais sobre alimentos orgânicos – Notícias
17/03/2023 – 14:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 679/23 reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a venda no mercado interno de alimentos orgânicos, incluindo insumos agrícolas e outros produtos usados na sua […]
Ministra da Saúde diz que é preciso discutir o financiamento do SUS
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta sexta-feira (17), no Rio de Janeiro, que é preciso discutir o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Para ela, o tema é importante para que se garanta a efetivação do direito de toda a população à saúde. “O gasto per capita da iniciativa privada é quatro […]
Promulgado decreto legislativo que aprova acordo com Guernsey para intercâmbio em temas tributários – Notícias
17/03/2023 – 12:07 Roque de Sá/Agência Senado Acordos internacionais precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo 3/23, que aprova acordo entre o Brasil e Guernsey para o intercâmbio de informações relativas a matérias tributárias (PDC 414/16), celebrado em Londres, em 2013. Publicado […]
Transporte público conta com frota emergencial de 20% em Natal
O governo do Rio Grande do Norte adotou medidas para retomar o serviço de transporte público na capital, Natal, após reunião entre autoridades e representantes do setor produtivo do estado. Por determinação do Gabinete de Gestão de Crise (GGC), o transporte público de passageiros contará, nesta sexta-feira (17) com uma frota emergencial de 20%, a […]
Promulgado decreto legislativo que aprova acordo de cooperação técnica com o Iêmen – Notícias
17/03/2023 – 10:51 Roque de Sá/Agência Senado O decreto legislativo corresponde à anuência do Congresso Nacional ao acordo O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo 4/23, que aprova acordo de cooperação técnica em áreas de interesse mútuo e consideradas prioritárias assinado em 2014 entre o Brasil e a […]