América do Sul só se desenvolverá de forma conjunta, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (16) que os países da América do Sul só se desenvolverão de forma conjunta e solidária, uma vez que, segundo ele, “não é possível imaginar um país rico cercado de países pobres por todos os lados”. “O Brasil, como irmão maior dos países da América […]
Câmara cria comissão externa para fiscalizar situação da transposição do rio São Francisco – Notícias
16/03/2023 – 15:09 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O deputado André Fernandes irá coordenar a comissão externa O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão externa formada por nove deputados para fiscalizar e acompanhar in loco a situação da transposição do rio São Francisco. O coordenador será o deputado André […]
Ibaneis: documento achado na casa de Torres revela intenção de golpe
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse hoje (16) que o rascunho de um eventual decreto presidencial apreendido na casa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, Anderson Torres, revela que “alguém” chegou a planejar um golpe de Estado. “Independentemente de não ter a assinatura de ninguém, o documento revela que, […]
Projeto proíbe divulgação de pesquisa eleitoral 30 dias antes das eleições – Notícias
16/03/2023 – 14:34 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 110/23 veda a divulgação de pesquisas eleitorais no período de 30 dias que antecede o pleito, até o encerramento da votação. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei das Eleições. O autor […]
Projeto proíbe aplicação de circunstância atenuante para crimes de violência sexual contra mulher – Notícias
16/03/2023 – 14:32 Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 419/23 altera o Código Penal para vedar a redução do prazo prescricional e da aplicação de circunstância atenuante relativa à idade quando o crime envolver violência sexual contra a mulher. Hoje são consideradas como circunstâncias que sempre atenuam […]
Senado aprova acordo de serviço aéreo entre Brasil e Ilhas Seychelles
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 255/2022 que acata o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Brasil e as Ilhas Seychelles. O texto segue para promulgação. Na prática, o projeto trata da concessão de direitos como sobrevoar o território do outro país sem pousar; fazer […]
Presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues toma posse no Conselho da Fifa
Após hiato de sete anos, o Brasil está de volta ao Conselho da Fifa, a mais alta instância de tomadas de decisões da entidade. Ednaldo Rodrigues, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) tomou posse nesta quinta-feira (16), durante o 73º Congresso da Fifa, que reelegeu pela terceira vez Gianni Infantino para o mandato de presidente […]
Câmara aprova projeto que incentiva a adoção de animais
Os pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes podem ter que fixar em suas instalações cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais domésticos. O Projeto de Lei 50/19 que prevê a medida foi aprovado nesta quinta-feira (16) pela Câmara dos Deputados, e agora seguirá para análise do Senado. De acordo com o texto […]
Projeto torna obrigatórios exames diagnósticos e tratamento para trombofilias em mulheres no SUS – Notícias
16/03/2023 – 13:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas, autora da proposta O Projeto de Lei 330/23 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilizar os exames necessários para o diagnóstico de trombofilias em mulheres e as terapias necessárias para o tratamento dos distúrbios. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, os […]
MTST pede que Prefeitura de São Paulo desaproprie terrenos
O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) está acampado – desde a última terça-feira (14) – em frente ao prédio da Prefeitura de São Paulo, no centro da capital. Seus integrantes reivindicam a desapropriação de dois terrenos ocupados na zona sul da cidade. Segundo a coordenadora nacional do MTST, Debora Lima, à época da gestão […]