Farol do Maranhão

Proposta regulamenta recebimento de presentes por agentes públicos – Notícias

13/03/2023 – 15:34   Marina Ramos/ Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Pedro Paulo O Projeto de Lei 1055/23 regulamenta o recebimento de presentes, brindes ou similares por agentes públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto em análise na Câmara dos Deputados proíbe o recebimento de presentes […]

Lançamento do Desenrola depende da finalização do sistema operacional

O Desenrola, programa do governo federal para refinanciamento de dívidas de pessoas físicas, depende apenas da finalização de seu sistema operacional para ser lançado. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a expectativa é de que o alcance desse programa seja ainda maior do que o planejado inicialmente, de forma a criar “uma dinâmica de […]

Noite de clássico no Cariocão: Fla e Vasco fazem 1º jogo da semifinal

Flamengo e Vasco se enfrentam na noite desta segunda-feira (13) pelo jogo de ida das semifinais do Campeonato Carioca, no Maracanã. Por ter encerrado a Taça Guanabara na vice-liderança, o Cruzmaltino tem a vantagem do empate nos dois confrontos (ida e volta) para avançar à final. Já o Flamengo precisa vencer no placar agregado para assegurar a classificação. O confronto a […]

Grupo de trabalho discute diagnóstico do sistema tributário atual – Notícias

13/03/2023 – 12:23   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência pública do grupo de trabalho da reforma tributária O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/19) promove audiência pública nesta terça-feira (14) para tratar do diagnóstico do sistema tributário atual. O debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM) e Ivan Valente (Psol-SP). “A reformulação […]

Papa Francisco celebra 10º aniversário do papado com missa e podcast

O papa Francisco completa 10 anos como chefe da Igreja Católica Romana nesta segunda-feira, celebrando uma missa com cardeais na capela de Santa Marta, no Vaticano, onde vive desde sua eleição. Francisco, de 86 anos, nascido na Argentina, tornou-se o primeiro pontífice latino-americano da história em 13 de março de 2013, sucedendo Bento 16, o primeiro papa […]

Lira defende a busca do equilíbrio entre democracia e liberdade de expressão – Notícias

13/03/2023 – 11:20   Reprodução YouTube Lira: “Encontrar esse equilíbrio não é uma utopia, é uma necessidade” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu nesta segunda-feira (13), em evento no Rio de Janeiro, equilíbrio na discussão das relações entre liberdade de expressão, redes sociais e democracia. Segundo ele, os Poderes da República […]

Moraes liberta mais 130 pessoas presas por atos golpistas de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar mais 130 presos por causa dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando a sede dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.  Desta vez, todos os libertados são homens. Isso porque Moraes já conclui, na semana passada, a análise de todos os pedidos de […]

Projeto reserva vaga para idosos nas praças de alimentação de shoppings – Notícias

13/03/2023 – 10:09   Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Nelto: “Qualquer maneira de auxiliar o cotidiano dos idosos é válida” O Projeto de Lei 647/23 determina que os shoppings reservem no mínimo 5% de mesas e cadeiras nas praças de alimentação para uso preferencial por pessoas idosas e com deficiência. O texto está em análise […]

Mercado financeiro eleva projeção da inflação de 5,9% para 5,96%

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,9% para 5,96% para este ano. A estimativa consta do Boletim Focus, pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. […]