Plenário inicia a Ordem do Dia para analisar propostas; acompanhe – Notícias
09/03/2023 – 11:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa virtual desta quinta-feira (9), com temas relacionados ao Dia Internacional da Mulher (8 de março). Na pauta está o Projeto de Lei 976/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e […]
Projeto define como crime condicionar serviço público a ato sexual
O Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na noite dessa quarta-feira (8). O texto teve parecer favorável da deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A proposta agora […]
Câmara aprova projeto que tipifica crime em troca de atividade sexual
O Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (8). O texto teve parecer favorável da deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A proposta agora […]
Cláudio Cunha destaca projetos em benefício de usuários de ferryboats
Na sessão plenária desta quinta-feira (9), o deputado Cláudio Cunha (PL) informou que encaminhou anteprojeto ao Governo do Estado sugerindo que o Executivo estadual apresente à Assembleia um projeto de lei criando o “Ferry Cargueiro”, que facilitará o deslocamento de caminhões procedentes da Baixada Maranhense com destino a São Luís.
IBGE reduz em 1,3% previsão de safra para este ano
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (9) uma nova previsão para a safra de cereais, leguminosas e oleaginosas para este ano. O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado em fevereiro deste ano, estimou produção de 298 milhões de toneladas este ano. A previsão é 1,3% menor (ou 3,9 milhões de […]
Canais de interação da Câmara ampliam a participação dos cidadãos no processo legislativo – Notícias
09/03/2023 – 10:01 Depositphotos A Câmara está em diversas redes sociais para ampliar a participação popular A participação cidadã no processo legislativo cresce por meio dos variados canais de interação da Câmara dos Deputados. Qualquer pessoa interessada em opinar ou debater temas em discussão na Casa e influenciar nas votações dos parlamentares conta com […]
Proposta altera Regimento Interno da Câmara para assegurar direitos a deputadas gestantes – Notícias
09/03/2023 – 09:57 Depositphotos Texto assegura às deputadas grávidas possibilidade de registro remoto em votações Projeto de resolução (PRC 31/23) assegura que as deputadas federais gestantes, a partir da 30ª semana de gestação ou mediante atestado médico, terão direito a registrar a presença e de participar das deliberações no Plenário e nas comissões de […]
Governo abre consulta pública sobre novo ensino médio
O Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. A portaria foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União e dá prazo de 90 dias para as manifestações, com possibilidade de prorrogação. A consulta será implementada por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários […]
Assembleia realiza sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher e lança cartilha
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), conduziu, na tarde desta quarta-feira (8), a sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8 de março). O evento foi marcado também pelo lançamento da cartilha “Mermã, teu direito é lei!”, criada pela Procuradoria da Mulher da Alema em parceria com o Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema). O material reúne as leis estaduais e federais sancionadas para garantir mais direitos e proteção às mulheres.
Projeto prevê prioridade no atendimento psicossocial para mães de filhos com transtorno do espectro autista – Notícias
09/03/2023 – 08:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Maria Rosas O Projeto de Lei 333/23 prevê prioridade de atendimento psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS) às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista (TEA). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto […]