Câmara aprova programa de combate ao assédio sexual
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual. O texto segue para análise do Senado. A MP havia sido editada pelo governo federal em outubro do ano passado […]
Câmara aprova MP que cria programa de combate ao assédio sexual em escolas e na administração pública – Notícias
07/03/2023 – 22:12 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual. A MP será enviada ao Senado. De acordo com o texto aprovado da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), […]
Senado aprova PL que prioriza emprego para mulher vítima de violência
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei nº 3.878/20, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), que estabelece uma reserva de 10% das vagas do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. O objetivo da proposta é incentivar as mulheres vítimas de violência a […]
Moraes permite visita de deputados a presos em 8 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (7) a visita de cinco deputados federais aos presos que são investigados pela participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Com a decisão, os deputados Sanderson (PL-RS), Hélio Lopes (PL-RJ), Marcel Van Hatten (Novo-RS), Coronel Telhada (PP-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG) poderão […]
Moraes autoriza visita de deputados a presos em 8 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (7) a visita de cinco deputados federais aos presos que são investigados pela participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Com a decisão, os deputados Sanderson (PL-RS), Hélio Lopes (PL-RJ), Marcel Van Hatten (Novo-RS), Coronel Telhada (PP-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG) poderão […]