Grupo de trabalho da reforma tributária espera aprovar PEC até junho
O grupo de trabalho (GT) responsável pela reforma tributária na Câmara dos Deputados apresentou, nesta quarta-feira (1º), o cronograma de trabalho para que o relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja apresentado até maio. Segundo o relator da proposta na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a Casa deve trabalhar pela promulgação do texto da PEC […]
Trabalho por aplicativo será regulamentado este semestre, diz ministro
O governo federal deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo até o fim deste semestre. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (1) pelo ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. Segundo ele, a pasta tem ouvido representantes dos próprios trabalhadores e das plataformas, além de especialistas e legislação comparada, para chegar a […]
Congresso lembra centenário da morte de Ruy Barbosa
Com uma sessão solene no plenário do Senado, o Congresso Nacional lembrou, nesta quarta-feira (1°), o centenário da morte do jurista, escritor e político Ruy Barbosa. Ao falar sobre a atuação dele em defesa de causas como a abolição da escravatura, a garantia dos direitos humanos e a democratização do país, o presidente do Senado, […]
Comissão temporária dos Yanomami adia votação de plano de trabalho
Impasse na composição da Comissão Temporária Externa que vai acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros da terra indígena impediu tentativa do colegiado de aprovar o plano de trabalho em reunião do grupo nesta quarta-feira (1). O documento chegou a ser lido pelo relator senador Dr. Hiran ( PP-RR), mas após contestação da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a votação do cronograma foi adiada para […]