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Nova lei condiciona registro de médicos à aprovação em exame 6 de novembro de 2026
Câmara Mirim leva jornada parlamentar para dentro das escolas em edição do bicentenário 6 de novembro de 2026
Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos 5 de novembro de 2026
Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências 5 de novembro de 2026
Deputados aprovam projeto que permite adaptar obras em Linguagem Simples para pessoas com deficiência 5 de novembro de 2026
Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural 4 de novembro de 2026
Câmara aprova criação de programa para acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes 4 de novembro de 2026
Comissão aprova Estatuto da Pessoa Intersexo com regras para cirurgias, registro e reparação 4 de novembro de 2026
Senado aprova PEC da Segurança sem redução da maioridade penal 3 de novembro de 2026
Comissão aprova regras mais duras para crimes contra o patrimônio praticados com violência 3 de novembro de 2026
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Farol do Maranhão

Dia: 26 de agosto de 2020

Medidas Cautelares do TCE exigem adequação às normas de transparência para gastos com pandemia do covid-19

O descumprimento das normas de transparência exigidas para os gastos públicos relacionados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) resultou na aprovação de novas medidas cautelares pela corte de contas maranhense

Viana: Justiça Eleitoral determina que pré-candidatos retirem faixas que caracterizam propaganda irregular

A Justiça Eleitoral determinou, em 21 de agosto, em caráter liminar, que os pré-candidatos à prefeitura de Viana, Carlos Augusto Cidreira (conhecido como Carrinho) e Lucimar Gonçalves Moraes, retirem, em 48 horas (contadas a partir da intimação), as faixas que caracterizam propaganda irregular de suas candidaturas.

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