OAB/MA vai utilizar sistema de votação utilizado pelo Ministério Público Federal com auditoria recomendada pelo TSE
Após reunião que contou com a presença do Conselho Seccional, da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional e dos candidatos ao pleito, a OAB/MA anuncia nova data de consulta à advocacia para formação da lista duodécima de escolha do representante da classe para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão; 16 de maio, […]
Câmara adia para esta quarta-feira votação de projeto sobre igualdade salarial entre mulheres e homens – Notícias
02/05/2023 – 22:45 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Jack Rocha, relatora da proposta Foi adiada para esta para quarta-feira (3) a votação do PL 1085/23, do Poder Executivo, que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens para o mesmo tipo de função. O adiamento vai garantir o cumprimento […]
Câmara conclui votação de MP que concede isenção de tributos a empresas aéreas – Notícias
25/04/2023 – 21:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Guimarães, relator da MP A Câmara dos Deputados concluiu a votação da MP 1147/22, que zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de […]
Lira confirma votação de projeto de combate às fake news; relator discutirá texto com líderes – Notícias
25/04/2023 – 10:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: cada um deve arcar com as consequências do que fala nas redes sociais O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), confirmou que o projeto sobre o combate às fake news (PL 2630/20) será incluído na pauta de votações do Plenário nesta semana. A […]
Lira prevê votação do arcabouço fiscal até 10 maio
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (18) que a votação da proposta do novo arcabouço fiscal deve ser realizada até o dia 10 de maio. Quase três semanas após ser apresentada, a nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos foi entregue mais cedo ao Congresso Nacional. A entrega […]
Governo propõe celeridade na votação de medidas provisórias para abrir espaço a novo marco fiscal – Notícias
11/04/2023 – 13:21 Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministro Alexandre Padilha: governo quer garantir votação do arcabouço fiscal O governo discutiu nesta terça-feira (11) com os líderes da base governista na Câmara dos Deputados sugestões para acelerar a tramitação das medidas provisórias (MPs) enviadas no governo Lula, garantindo espaço para a votação do projeto do novo […]
Comissão temporária dos Yanomami adia votação de plano de trabalho
Impasse na composição da Comissão Temporária Externa que vai acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros da terra indígena impediu tentativa do colegiado de aprovar o plano de trabalho em reunião do grupo nesta quarta-feira (1). O documento chegou a ser lido pelo relator senador Dr. Hiran ( PP-RR), mas após contestação da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a votação do cronograma foi adiada para […]
Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC da Transição
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a análise em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Os deputados rejeitaram o destaque apresentado pelo Partido Novo, que pretendia retirar do texto a determinação de o presidente da República enviar ao Congresso, até 31 de agosto de 2023, um projeto de lei […]
Câmara conclui votação de proposta que conceitua prática de telessaúde
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (13) a análise do projeto de lei que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional, abrangendo todas as profissões da área da saúde regulamentadas. A proposta segue para sanção presidencial. Deputados aprovaram parcialmente as modificações à matéria proposta pelos senadores. O único dispositivo […]