Líder do governo confirma votação de decreto legislativo que reconhece estado de calamidade no Rio Grande do Sul; acompanhe – Notícias
06/05/2024 – 19:44 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Líder do governo, José Guimarães O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), confirmou a análise na sessão desta segunda-feira (6) do decreto presidencial que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. “É um esforço enorme e coletivo. Não […]
Líder do governo afirma que há acordo para votação do texto que altera a Lei de Falências – Notícias
26/03/2024 – 17:04 O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que há acordo para o Plenário analisar ainda hoje o projeto que altera a Lei de Falências. O projeto amplia a participação dos credores nesses processos, eleva a taxa de recuperação de créditos e mitiga os riscos aos envolvidos (PL […]
Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação ocorre na semana que vem – Notícias
21/03/2024 – 17:17 • Atualizado em 21/03/2024 – 17:26 Mario Agra/Câmara dos Deputados Dani Cunha, relatora do projeto de lei A relatora do projeto que altera a Lei de Falências, deputada Dani Cunha (União-RJ), apresentou em Plenário seu parecer sobre a proposta. Em seguida, o presidente da Câmara, Arthur Lira, anunciou que a […]
Bancada feminina seleciona projetos para votação no Mês da Mulher – Notícias
29/02/2024 – 13:57 Reprodução X/Cida Gonçalves Bancadas femininas da Câmara e do Senado recebem a ministra Cida Gonçalves A bancada feminina definiu 18 propostas para serem colocadas em votação em março, mês em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres, e que a Câmara dos Deputados tradicionalmente dedica à votação de projetos que […]
Pedido de vista adia votação de projeto que proíbe registro de uniões poliafetivas – Notícias
18/12/2023 – 19:20 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Erika Kokay: projeto fere princípios constitucionais, como o direito à intimidade Terminou com pedido de vista da deputada Erika Kokay (PT-DF), a reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizada nesta segunda-feira (18), convocada para discutir e […]
Incentivo para empresas automobilísticas no Nordeste gera disputa federativa na votação da reforma tributária; acompanhe – Notícias
15/12/2023 – 21:17 • Atualizado em 15/12/2023 – 21:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária As disputas regionais sobre incentivos concedidos a empresas automobilísticas em Pernambuco geraram polêmica durante a votação dos destaques da reforma tributária. A proposta está em análise no Plenário da Câmara dos Deputados. O Plenário […]
Em votação apertada, Flávio Dino é escolhido novo ministro do STF
Em uma votação bem apertada, diante das projeções, apresentadas ao longo dos dias, Flávio Dino (PSB), foi aprovado pelo plenário do Senado Federal como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. Foram 47 votos favoráveis contra 32 contrários. O mínimo exigido era 41 votos. Antes da votação, Flávio Dino foi sabatinado por mais de 10 […]
Comissão adia mais uma vez votação de proposta que proíbe união homoafetiva – Notícias
27/09/2023 – 19:00 Lula Marques/ Agência Brasil Reunião teve de ser transferida para um plenário maior para que sociedade pudesse acompanhar a votação Após mais de cinco horas de discussão, foi adiada a votação da proposta que derruba o casamento civil homoafetivo pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara […]
CPI da manipulação do futebol é encerrada sem votação do relatório final – Notícias
26/09/2023 – 19:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Quatro deputados pediram vista do relatório, mas não há mais prazo para votar o texto A CPI sobre manipulação de resultado em partidas de futebol encerrou seus trabalhos nesta terça-feira (26) sem a votação do relatório final, elaborado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Quatro deputados pediram vista […]
Câmara amplia acessibilidade e prepara votação de propostas sobre direitos das pessoas com deficiência – Notícias
21/09/2023 – 21:31 Em meio às celebrações do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Deficiência, neste 21 de setembro, a Câmara dos Deputados inaugurou novos dispositivos de acessibilidade, como o banheiro para ostomizados e a ampliação do serviço de Libras. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com […]