Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia – Notícias
26/08/2025 – 21:01 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor promoveu audiência pública sobre o tema Em audiência na Câmara dos Deputados, órgãos de defesa do consumidor apontaram “retrocessos” no novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), que começará a valer em 1º de setembro. O novo […]
Sancionada lei que aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia – Notícias
31/07/2025 – 19:33 Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus Lei pune também empresas que usarem cabos furtados ou roubados A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão. É o que prevê a nova Lei 15.181/25, sancionada pelo presidente da República. Pelo Código Penal, a pena para crime […]
Deputados analisam projeto que agrava pena de furto de fios e cabos de energia ou telefonia; acompanhe – Notícias
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Deputados acompanham ministro das Comunicações em operação para avaliar qualidade do sinal da telefonia móvel na Grande São Luís
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), e os deputados Neto Evangelista (União Brasil) e Antônio Pereira (PSB) acompanharam o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em uma operação para avaliar a qualidade do sinal da telefonia móvel na Grande São Luís. Na primeira “Blitz da Telefonia Móvel, ocorrida neste sábado (21), eles […]
Deputados reúnem-se com ministro das Comunicações para tratar de serviços de telefonia móvel no Maranhão
Na ocasião, o ministro anunciou que São Luís será a primeira capital do Brasil a receber a “Blitz do Monitoramento e da Inspeção da Qualidade do Serviço da Telefonia Móvel”. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada de uma comitiva de parlamentares, recebeu, nesta sexta-feira (29), na sala de reuniões […]