Ministro Juscelino Filho defende a taxação do Google, Apple, Facebook e Amazon
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, voltou a defender nesta quarta-feira (10) que as grandes plataformas de internet – as chamadas big techs – sejam taxadas para que contribuam para expandir a infraestrutura de telecomunicações para promover a inclusão digital no Brasil. Juscelino discursou na abertura do workshop “Tecnologia das Comunicações: Inclusão digital e as […]
Partido Novo contesta no STF taxação do agronegócio no estado do Maranhão
O Partido Novo ingressou com ação no STF para questionar dois tributos que oneram o agronegócio no Estado do Maranhão. O primeiro tributo questionado é a Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos – TFTG. Na visão do advogado Leonardo Arruda, que atua na causa, a presente taxa é flagrantemente inconstitucional pois incorre em situações […]
Taxação de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente será tratada em lei complementar, diz Bernard Appy – Notícias
16/06/2023 – 16:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bernard Appy: reforma atende à agenda 4S (sustentabilidade, saúde, solidariedade e sociobiodiversidade) O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, confirmou que a ideia do governo é sobretaxar produtos nocivos ao meio ambiente e à saúde com o novo Imposto Seletivo. Mas a definição de quais produtos […]