DPU pede ao Supremo expropriação de imóveis usados em trabalho escravo
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta quinta-feira (9) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a expropriação de terras e o confisco de bens de empresas flagradas utilizando trabalhadores em condições análogas à escravidão. No mandado de injunção protocolado no Supremo, o órgão defende que a medida está prevista no artigo 243 da Constituição, […]
MPF e advogados acionam Supremo contra deputados em atos golpistas
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nessa quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra os deptuados eleitos e diplomados André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE) e Silvia Waiãpi (PL-AP). Eles devem responder por incitação ao crime durante os atos golpistas que depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, no último domingo (8). […]
MInistro da AGU faz primeira visita ao Supremo
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu hoje (4) o novo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, A visita de cortesia foi a primeira após o ministro assumir o cargo na segunda-feira (2). Durante a reunião, que durou cerca de uma hora, a presidente e o ministro conversaram sobre a necessidade de […]