Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo – Notícias
01/03/2024 – 14:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel lembra que o consumidor tem direito à informação clara sobre preço O Projeto de Lei 5762/23 permite que o consumidor compre produto pelo mesmo preço de outro item similar próximo quando a informação sobre preço não estiver exposta. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. […]
Iracema Vale confirma prorrogação do prazo para emissão sem reajuste do licenciamento de veículos
Na sessão plenária desta quinta-feira (22), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), anunciou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) prorrogou, até 29 de fevereiro, a manutenção dos valores da taxa de licenciamento de veículos sem reajuste. “Quero dar ciência ao Plenário da Casa que, de acordo com as solicitações […]
Adutora do Italuís rompe e centenas de bairros de São Luís podem ficar sem água
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) vem a público informar que houve um rompimento na adutora do Sistema Italuís, na altura do Km 53 da rodovia BR-135, na madrugada desta quarta-feira (14). A ocorrência deve afetar o abastecimento na cidade de São Luís, mas a falta de água poderá ocorrer somente nos bairros […]
Ex-secretário de Cultura, Marco Duailibe, revela: “fomos exonerados, sem que ao menos tivéssemos chance de defesa“
SOBRE HONRA E MORAL por Marco Duailibe Já ouvi muitas histórias de pessoas que tiveram sua honestidade à prova, sua vida exposta em carne viva.Nunca pensei que um dia viveria uma situação tão dolorosa quanto essa. Em poucos dias meu nome foi achincalhado, motivo de dezenas de reportagens de pessoas que em nenhum momento levaram […]
São Luís vai continuar sem ônibus na quarta-feira, rodoviários e empresários não chegam a um acordo
Acabou ainda pouco a reunião entre trabalhadores do sistema rodoviário e os empresários no Ministério Público do Trabalho. Sem acordo entre as partes, a greve vai continuar e São Luís seguirá sem ônibus na quarta-feira, 7 de fevereiro. Existe uma previsão de nova rodada de negociação para a próxima quinta-feira, 8 de fevereiro no MPT. […]
Projeto veda repasse a entidade sem fins lucrativos que recebe financiamento estrangeiro – Notícias
30/01/2024 – 11:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: financiamento externo favorece agenda estrangeira O Projeto de Lei 2188/23 proíbe a União, os estados e os municípios de repassarem recursos para entidades sem fins lucrativos, agências de checagem de fatos e instituições análogas que recebam financiamento estrangeiro. A proposta, em tramitação na […]
São Luís ficará sem água próximo domingo, 7 de janeiro; outros 17 municípios vão ficar sem energia e água
A Eletrobras Eletronorte informa que no próximo dia 7/1, fará obras de ampliação e reforços na Subestação Miranda II, no Maranhão. A Empresa fará o desligamento programado de uma parte da Subestação para realizar a instalação do terceiro transformador. A intervenção está prevista para durar cinco horas, entre as 5h e as 10h. Em razão […]
Debatedores apontam urgência para socorrer produtores do norte de Minas em seca sem precedentes – Notícias
20/12/2023 – 09:09 Debatedores ouvidos pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19) confirmaram que a região norte de Minas Gerais vive uma seca sem precedentes e que é urgente o socorro aos produtores. Dados do Instituto Nacional de Meteorologia mostram que, em 2023, choveu apenas um terço do registrado […]
Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso – Notícias
04/12/2023 – 10:18 Mario Agra / Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando defendeu a aprovação do texto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6226/19, do deputado Dr. Jaziel (PL-CE), que permite a adoção após a morte do adotante, ainda que o […]
Comissão aprova pena de prisão a quem retirar preservativo sem consentimento do parceiro – Notícias
27/09/2023 – 07:43 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Felipe Francischini: prática do stealthing tem de ser combatida A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), proposta que prevê, no Código Penal, o crime de remover propositalmente o preservativo, sem o consentimento do (a) […]