Projeto aumenta pena de estupro e roubo em local de circo ou feira itinerante – Notícias
11/04/2025 – 18:56 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor da proposta O Projeto de Lei 4568/24, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), aumenta a pena para crimes de estupro e roubo quando eles forem praticados em locais de trabalho itinerante como circos, parques de diversões ou feiras. O texto altera o Código […]
Homem com mandado de prisão por roubo é preso no aeroporto de São Luís
Um homem foi preso pela Polícia Federal na madrugada desta terça-feira (11), ao desembarcar no Aeroporto Internacional de São Luís. Ele era passageiro de um voo da Azul que partiu de Recife e pousou na capital maranhense às 1h07. A prisão ocorreu após a Polícia Federal receber informações de que o homem tinha um mandado […]
Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça a vítimas – Notícias
14/10/2024 – 11:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini quer desencorajar a prática de roubos em residências O Projeto de Lei 3142/24 torna crime hediondo o roubo praticado em residência urbana ou rural e aumenta a pena para esses casos. Crimes hediondos são inafiançáveis e não podem ser beneficiado com liberdade provisória. A proposta está em […]
Deputados aprovaram aumento de pena para diversos crimes, como furto, roubo e latrocínio – Notícias
29/12/2023 – 14:02 Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs). A Agência Câmara está publicando um balanço dessas votações dividas por tema. Um […]
Polícia Civil prende assaltantes responsáveis por roubo em academia e barbearia de luxo em São Luís
A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Superintendência de Polícia Civil da Capital em ação coordenada pelas Seccionais Leste e Norte com apoio das Seccionais Oeste e Sul, realizou na data desta terça-feira, 19/12, a “Operação Véspera”, dando cumprimento a quatro mandados de prisão e dois de busca e apreensão em desfavor de suspeitos […]
Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico – Notícias
14/11/2023 – 07:32 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte é o autor do projeto O Projeto de Lei 1484/23 altera o Código Penal para definir como roubo, que tem pena maior, o furto praticado com uso de qualquer tipo de contato físico ou violência, incluindo a psicológica. O texto também aumenta […]
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes – Notícias
01/11/2023 – 00:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio (roubo seguido de morte) e outros. A proposta será enviada ao Senado. O texto […]
Deputados analisam projeto que aumenta penas para crimes de furto e roubo; acompanhe – Notícias
31/10/2023 – 22:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3780/23, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), que aumenta as penas para crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, roubo seguido de morte e outros. Mais informações em instantes Assista ao vivo […]
Comissão debate alto índice de roubo de fios de cobre nas cidades brasileiras – Notícias
10/08/2023 – 11:14 Billy Boss /Câmara dos Deputados Deputado Márcio Marinho pediu a realização do debate A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (15) para discutir o alto índice de roubo de fios de cobre nas cidades brasileiras. O debate atende a requerimento do deputado Márcio […]