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Comissão aprova projeto que reduz pela metade depósito recursal para entidades religiosas – Notícias 24 de janeiro de 2025
FMF encaminha pedido de investigação por possível manipulação em jogos do Campeonato Maranhense 24 de janeiro de 2025
Comissão aprova permissão para afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer – Notícias 24 de janeiro de 2025
Comissão aprova incentivo para empresas contratarem homens com câncer de próstata – Notícias 24 de janeiro de 2025
Governo exonera esposa do deputado estadual Francisco Nagib e ex-prefeito maranhense é nomeado na Secretaria de Articulação Política 23 de janeiro de 2025
Jogo entre Bangu x Flamengo teve R$1,265 milhão de lucro, menos de 30 mil pagantes e mais de 3 mil cortesias; Delegado volta a relatar falta de água quente, banheira de hidromassagem, internet e freezer 23 de janeiro de 2025
Comissão aprova criação de rede integrada de segurança – Notícias 23 de janeiro de 2025
Comissão aprova projeto que cria a carteira profissional do técnico de segurança do trabalho – Notícias 23 de janeiro de 2025
A Inversão de Valores na Polícia Militar de Raposa: Decisões que Deixam Dúvidas 23 de janeiro de 2025
Comissão aprova prisão e multa para quem abandonar animal em carro – Notícias 23 de janeiro de 2025
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Tag: retroativo

Câmara de Porto Franco garante o pagamento do retroativo aos professores

Pelo entendimento da Câmara Municipal e da Procuradoria, a emenda modificativa foi sancionado tacitamente pela intempestividade, já que o executivo perdeu o prazo de 15 dias para envio do veto e o prazo de 48 horas com justificativa plausível do veto. A emenda foi exibida pelo executivo em 12/06/2023 e seu retorno ao legislativo para […]