Projeto inclui gordofobia na lei que define crimes resultantes de preconceito de raça e cor – Notícias
12/09/2024 – 14:53 Mário Agra/Câmara dos Deputados José Guimarães: proteção legal é importante para mudar a sociedade O Projeto de Lei 1786/22 inclui a discriminação ou preconceito em razão do peso corporal relacionado à obesidade – a gordofobia – na lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou […]
Projeto tipifica e pune crimes resultantes da misoginia – Notícias
05/07/2023 – 10:43 Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Silvye Alves, são necessários instrumentos legais que criminalizem tais práticas O Projeto de Lei 890/23 prevê a punição por crimes resultantes de discriminação ou preconceito por práticas misóginas. O texto define misoginia como discriminação, preconceito, propagação do ódio ou aversão praticados contra mulheres por razões da […]
Projeto permite prisão temporária de indiciado por crimes resultantes de preconceito de raça ou cor – Notícias
13/03/2023 – 16:57 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Matheus Laiola, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 478/23 permite a prisão temporária do indiciado pelos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, previstos na Lei 7.716/89. Entre esses crimes está, por exemplo, a injúria racial. Autor da proposta, […]