Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça a vítimas – Notícias
14/10/2024 – 11:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini quer desencorajar a prática de roubos em residências O Projeto de Lei 3142/24 torna crime hediondo o roubo praticado em residência urbana ou rural e aumenta a pena para esses casos. Crimes hediondos são inafiançáveis e não podem ser beneficiado com liberdade provisória. A proposta está em […]
Proposta admite prova colhida em residência após flagrante – Notícias
07/10/2024 – 19:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ramagem quer unificar interpretações da justiça sobre o tema O Projeto de Lei 1626/24 admite provas colhidas dentro de residência ou comércio desde que a entrada policial nesses locais tenha sido aceita, com comprovação em áudio ou vídeo, após prisão em flagrante ou suspeita de que algum […]
Comissão aprova cobrança de participação para o custeio de residência inclusiva – Notícias
19/08/2024 – 18:01 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Dayany Bittencourt A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que autoriza entidades privadas sem fins lucrativos a firmarem contrato de prestação de serviço de residência inclusiva com pessoas com deficiência, com possibilidade de cobrança […]
Titular da SMTT muda de residência, após revolta de moradores com trânsito em frente a prédio no Calhau
O secretário de Trânsito e Transporte de São Luís, Diego Rodrigues, já tratou de trocar de endereço residencial com menos de uma semana da mudança do trânsito que jogou o engarrafamento da Avenida Holandeses para a Avenida dos Sambaquis e a Rua dos Pintarroxos no Calhau. Residente de um apartamento em um prédio na região […]