CPMI do INSS convoca Romeu Zema e rejeita chamar Lulinha e Jorge Messias – Notícias
04/12/2025 – 18:44 Arquivo/Câmara dos Deputados Parlamentares aprovaram a convocação do governador de MG, Romeu Zema Na última reunião de 2025, nesta quinta-feira (4), a CPMI do INSS aprovou a convocação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Foram rejeitados os requerimentos para convocação de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente da […]
Ministra Cármen Lúcia rejeita denúncia do PCdoB sobre voto filmado em ação que trata da eleição da Assembleia
O Supremo Tribunal Federal decidiu rejeitar o pedido apresentado pelo PCdoB para incluir, na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.756, informações relativas à denúncia de que o deputado Júnior Cascaria teria filmado o próprio voto durante a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. A decisão foi assinada pela ministra Cármen Lúcia em 14 […]
Juíza rejeita impugnação de Hemetério Weba e determina a suspensão dos direitos políticos
As informações a seguir são do site Direito e Ordem do advogado Alex Borralho A juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, titular da Comarca de Santa Luzia do Paruá, decidiu nesta segunda-feira (08), rejeitar a impugnação apresentada pelo deputado estadual Hemetério Weba Filho no processo de cumprimento de sentença movido pelo Ministério Público do Maranhão […]
Congresso rejeita diversos itens de 13 vetos presidenciais – Notícias
09/05/2024 – 19:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (9) diversos itens de 13 vetos presidenciais após acordo entre governo e oposição, incluindo na legislação trechos relativos à Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/23), à flexibilização de regras para agrotóxicos (Lei 14.785/23) e à regularização de […]
Câmara de Vereadores rejeita pedidos de afastamento de Eduardo Braide
Vereadores de São Luís rejeitaram, nesta segunda-feira(22), dois dos pedidos de afastamento do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), que tramitam na Câmara Municipal. Os pedidos apontavam crime de responsabilidade por obras viárias e de asfaltamento nas Avenidas do Holandeses e Litorânea e falta de transparência sobre gastos com as obras do “Trânsito Livre.” […]
STF rejeita recurso de Deltan contra punição do CNMP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli rejeitou um recurso do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) contra decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que aplicou pena de advertência quando ele era procurador da República. A decisão foi proferida na terça-feira (7). Dallagnol foi punido em 2019 após afirmar, em uma entrevista […]
Congresso rejeita vetos presidenciais à LDO 2023
No último dia de sessão legislativa do ano, o Congresso Nacional derrubou vários itens de dois vetos presidenciais. Um dos vetos afetava a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. Outro retirava dispositivos da lei que criou o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 (LDO). Os vetos […]