Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos – Notícias
09/01/2025 – 12:42 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: muitos idosos passam por situações de pouco cuidado e até de abandono A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, o Marco Regulatório da Responsabilidade Filial em Relação à Pessoa Idosa. O texto prevê que os filhos […]
Comissão debate o marco regulatório para cursos de graduação à distância – Notícias
26/08/2024 – 11:31 Depositphotos Será debatido equilíbrio entre qualidade e a expansão acessível da educação superior A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (28), o marco regulatório para cursos de graduação à distância (EaD). O debate atende a pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). A parlamentar entende que a Portaria […]
Comissão aprova marco regulatório para a promoção da agroecologia – Notícias
16/01/2024 – 18:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6529/19 que cria um marco regulatório para a promoção da agroecologia no País. A ideia é incentivar ações em agricultura sustentável que utilize tecnologias limpas […]
Comissão aprova marco regulatório da arborização urbana – Notícias
07/11/2023 – 21:29 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o marco regulatório da arborização urbana, com o objetivo de auxiliar os municípios brasileiros no planejamento da arborização e a mitigar os efeitos da urbanização acelerada. […]
CCJ aprova marco regulatório de fomento à cultura – Notícias
17/10/2023 – 21:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: projeto vai facilitar a contratação de pequenos produtores de cultura A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), proposta que estabelece um marco regulatório do fomento à cultura no âmbito da administração pública da União, […]