Comissão busca consenso para regulamentar aposentadoria especial e reduzir a judicialização – Notícias
04/07/2024 – 10:31 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Diego Cherulli: empresas deveriam investir em prevenção e melhorar ambiente de trabalho A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados reuniu na quarta-feira (3) 14 representantes de trabalhadores, empresas e juristas em busca de consenso para reduzir a judicialização em torno […]
Frente parlamentar defende projeto alternativo para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo – Notícias
Em reunião na quarta-feira (6), integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoentregadores e Motoristas de Aplicativos criticaram a proposta divulgada pelo governo para regulamentar o trabalho da categoria. Entre as medidas previstas na proposta, estão: jornada de trabalho de 8 horas (podendo chegar a 12 horas se houver acordo coletivo); definição de remuneração mínima (não […]
Instalada comissão que vai analisar MP sobre prazo para regulamentar vale-refeição – Notícias
21/06/2023 – 20:22 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Alfredinho (E) e senador Mecias de Jesus (D) Foi instalada nesta quarta-feira (21) a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 1173/23, que prorroga em um ano o prazo para que o Executivo regulamente os programas de alimentação do trabalhador. Com a proposta, o prazo […]