Comissão aprova regras para produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher – Notícias
26/09/2025 – 19:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Arraes: “Não podemos medir esforços para credibilizar a palavra da vítima” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe perguntas sobre o comportamento sexual passado ou futuro da vítima ou de testemunhas na investigação de crimes de […]
Comissão aprova sustar regras do Garantia-Safra a agricultores que aderiram na safra 2022/23 – Notícias
18/09/2025 – 19:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 257/24, que susta as regras de concessão do benefício Garantia-Safra a agricultores de nove estados que aderiram em 2022 e 2023. O autor […]
Comissão aprova regras sobre parcerias público-comunitárias para gerir riscos de desastres – Notícias
12/09/2025 – 19:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou regras gerais para a contratação de organizações populares na implementação de políticas públicas de gestão de riscos e desastres ambientais. A contratação ocorrerá por meio de parcerias […]
Audiência pública discute regras para uso de inteligência artificial generativa – Notícias
08/09/2025 – 10:54 A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública sobre inteligência artificial generativa, direitos autorais e integridade da informação. A audiência está marcada para as 10 horas, em plenário a ser definido. O debate foi solicitado pelas deputadas Adriana Ventura (Novo-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) […]
Câmara aprova regras para conservação e uso sustentável do Pantanal – Notícias
02/09/2025 – 20:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece princípios e diretrizes para o uso das terras no bioma Pantanal, com regras sobre manejo do fogo, turismo, pagamento por serviços ambientais e conservação. De autoria do Senado, o Projeto de Lei […]
Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito – Notícias
28/08/2025 – 13:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3190/23, do Senado, que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) para incorporar novas modalidades. O relator, deputado Luiz Carlos Hauly […]
Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil – Notícias
25/07/2025 – 15:06 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a produção, a comercialização, a importação e a exportação de produtos e serviços classificados como Halal – ou seja, aqueles preparados, processados, transportados, armazenados e comercializados […]
Comissão aprova regras diferenciadas para transporte de cargas perigosas por produtores rurais – Notícias
24/07/2025 – 15:19 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, projeto de lei que obriga a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a definir normas diferenciadas para que produtores rurais possam transportar cargas […]
Deputados analisam projeto que altera regras de licenciamento ambiental; acompanhe – Notícias
17/07/2025 – 00:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a proposta que altera regras de licenciamento ambiental. Os deputados votarão emendas do Senado ao Projeto de Lei 2159/21, que estabelece regras gerais de licenciamento e cria novos tipos de licença, como para empreendimentos estratégicos e […]
Comissão debate projeto que define regras para avaliação de imóveis da administração pública – Notícias
07/07/2025 – 10:00 Depositphotos Esplanada dos Ministérios, em Brasília A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir o Projeto de Lei 2283/21, que estabelece procedimentos para avaliação de imóveis destinados a órgãos e entidades da administração pública federal. O debate atende a pedido […]