Projeto muda regras de definição do índice de produtividade da terra – Notícias
21/01/2025 – 11:04 Mário Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta O Projeto de Lei 2604/24, em análise na Câmara dos Deputados, altera as regras de medição dos índices de produtividade que servem de parâmetro para classificar uma propriedade como produtiva ou improdutiva. Pelo texto, o Censo Agropecuário, a partir de […]
Comissão aprova projeto com regras para diagnóstico e tratamento da retinopatia diabética – Notícias
08/01/2025 – 16:53 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dr. Francisco, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria a Política Nacional de Rastreamento, Diagnóstico e Tratamento Precoce da Retinopatia Diabética, doença causada pelo descontrole da glicemia – quantidade de açúcares no sangue – em pacientes com […]
Comissão aprova regras para exploração sustentável do pau-brasil – Notícias
06/01/2025 – 15:47 Mário Agra / Câmara dos Deputados Pezenti: “O tráfico ilegal ainda representa uma ameaça significativa” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou no último mês de dezembro o Projeto de Lei 3284/24, que cria regras para o manejo sustentável do pau-brasil em todo o território nacional, conciliando a […]
Lei que endurece regras do BPC é sancionada com veto – Notícias
30/12/2024 – 12:45 Entrou em vigor a Lei 15.077/24, que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse programa garante um salário mínimo por mês a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. De acordo com a nova lei, o recebimento do dinheiro fica condicionado, por exemplo, ao beneficiário ter um […]
‘Café com Notícias’ destaca regras para viagens de crianças e adolescentes nas férias
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à entrevista na íntegra Com o início das férias escolares e o aumento no número de viagens, a 1ª Vara da Infância e Juventude do Maranhão lançou a Operação Viagem Legal. Para saber os detalhes, o programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (19), na TV Assembleia, recebeu Elton Mendonça […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova novas regras para plebiscito, referendo e projetos de iniciativa popular – Notícias
12/12/2024 – 19:11 Mario Agra/Câmara dos Deputados Bragança: proposta vem para melhorar o diálogo da população com o Parlamento A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que muda as regras para o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular de leis. A proposta […]
Comissão aprova regras para serviço de organização de formatura – Notícias
19/11/2024 – 14:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Paulo Bilynskyj recomendou aprovar a proposta A Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4805/23, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que inclui as empresas de organização de formaturas no setor de eventos. Aprovada em caráter conclusivo, […]
Câmara aprova regras de prevenção da lavagem de dinheiro no mercado de criptoativos – Notícias
12/11/2024 – 21:00 • Atualizado em 12/11/2024 – 21:28 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que estabelece regras de prevenção de lavagem de dinheiro por meio de negociações com ativos virtuais, como bitcoin. A proposta será enviada […]
Comissão aprova regras para pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira – Notícias
04/11/2024 – 15:24 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta pedidos de reaquisição da nacionalidade por brasileiros natos que a renunciaram voluntariamente. Atualmente, conforme a Constituição Federal, […]
Dr Gonçalo apresenta propostas para mudanças nas regras do 2º turno em eleições, criação do FNDR e tratamento da Síndrome de Irlen
O mandato do Coletivo Gonçalo foi encerrado no domingo, 3 de novembro, após 121 dias em substituição ao deputado federal Fábio Macedo (Podemos), que estava de licença. Ao longo desse período, importantes projetos foram apresentados que podem trazer significativos impactos na sociedade, tanto no âmbito econômico, da saúde e social. Destaque para a proposta de […]