Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais – Notícias
20/12/2024 – 08:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Felipe Francischini é o autor da proposta O Projeto de Lei 2620/24 permite o uso de certidões batismais e outros documentos paroquiais como prova para retificar o registro civil de pessoas falecidas. O texto também autoriza descendentes (filhos, netos) a requererem o registro de nascimento […]
Veja alguns registros fotográficos do casamento do ministro do STF, Flávio Dino
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, casou neste sábado, 30 de novembro, com Daniela e fez uma festa para poucos convidados, a grande ausência foi do governador Carlos Brandão (PSB), que não foi convidado, porém o vice-governador, Felipe Camarão (PT), estava entre os presentes. O site www.diegoemir.com, publica alguns registros divulgados nas redes […]
‘Café com Notícias’ – Susan Lucena fala sobre registros de feminicídio no Maranhão
Diretora da Casa da Mulher Brasileira também detalhou trabalho da rede de proteção e quais são os serviços oferecidos pelo espaço. O ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (3), na TV Assembleia, recebeu a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, para falar sobre registros de feminicídios no estado nos primeiros meses do ano, quando […]
Empresas terão de incluir raça e etnia nos registros administrativos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou e publicou a lei que, ao alterar o Estatuto da Igualdade Racial, prevê a inclusão de informações sobre raça e etnia de trabalhadores nos registros administrativos de empregados dos setores público e privado. Segundo o governo federal, a nova lei representa “um importante passo na promoção da […]
Ministro defende revisão de concessões de registros sindicais
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou hoje (6) a importância da revisão das concessões de registros sindicais. “Tem muitas denúncias de fraudes em processos, cometidos especialmente no último ano. Nós precisamos ter um tempo para olhar, reestruturar o setor e chamar atenção dos sindicatos de que é preciso trabalhar um processo de […]