Projeto obriga governo a reduzir benefícios tributários em 10% até fim de 2026 – Notícias
08/07/2025 – 16:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Benevides: “Avanço para um modelo econômico mais justo, transparente e eficiente” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/25 obriga o governo federal a reduzir gradualmente os benefícios tributários, financeiros e creditícios em, no mínimo, 10% até o fim de 2026. O texto altera a lei que estabeleceu […]
Agentes de segurança pública criticam na Câmara ação para reduzir letalidade nas favelas – Notícias
02/04/2025 – 20:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ramagem (E): “Quero propor que o que acontece no Rio seja tratado como narcoterrorismo” Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (2), agentes de segurança pública endureceram as críticas à chamada “ADPF das Favelas”. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635 foi proposta em 2019 […]
Plano Clima e investimento em biogás são opções para reduzir emissões de metano, segundo especialistas – Notícias
26/08/2024 – 21:00 Mario Agra / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas Durante audiência no Congresso Nacional nesta segunda-feira (26), o governo defendeu o Plano Nacional de Mudança do Clima (Plano Clima) como instrumento para reduzir as emissões de metano (CH₄), um dos principais gases de efeito estufa juntamente […]
Comissão busca consenso para regulamentar aposentadoria especial e reduzir a judicialização – Notícias
04/07/2024 – 10:31 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Diego Cherulli: empresas deveriam investir em prevenção e melhorar ambiente de trabalho A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados reuniu na quarta-feira (3) 14 representantes de trabalhadores, empresas e juristas em busca de consenso para reduzir a judicialização em torno […]
Brasil precisa criar política de cuidados para reduzir sobrecarga das mulheres, defende especialista – Notícias
12/04/2024 – 19:07 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: “É preciso ampliar a atuação do Estado no cuidado com os idosos” Participantes do seminário Cuidado como trabalho, cuidado como direito ressaltaram que, embora seja essencial a todas as sociedades, o trabalho de cuidado não remunerado continua sendo de responsabilidade quase exclusiva das mulheres. […]
Esforços do Brasil para reduzir emissões de gases do efeito estufa são insuficientes, apontam especialistas – Notícias
18/10/2023 – 22:54 Os esforços feitos até hoje pelo Brasil para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e contribuir com as metas relativas às mudanças climáticas têm sido ineficientes, conforme avaliação de especialistas em debate na Câmara. Eles participaram nesta quarta-feira (18) de seminário promovido pelas comissões da Amazônia e Povos Originários; […]
Comissão especial discute medidas para reduzir violência obstétrica e mortalidade materna – Notícias
08/05/2023 – 12:26 Depositphotos Adoção de intervenções desnecessárias são uma forma de violência obstétrica A comissão especial sobre violência obstétrica e morte materna da Câmara dos Deputados realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (9), a pedido da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), e das deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Ana Paula Lima […]
Médicos defendem incentivo ao parto natural para reduzir mortes maternas no Brasil – Notícias
26/04/2023 – 10:06 Em debate na Câmara dos Deputados, médicos demonstraram preocupação com o crescimento de partos por cesárea no Brasil, pois a prática, segundo eles, aumenta o risco de morte de gestantes. O tema foi discutido na terça-feira (25) em audiência pública da Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna. De acordo […]
Ministros e deputados defendem fortalecimento da agricultura familiar para reduzir a fome no País – Notícias
20/04/2023 – 20:09 A agricultura familiar não vive sem políticas públicas, declarou o deputado Heitor Schuch (PSB-RS) durante seminário que marcou o relançamento da Frente Parlamentar Mista de apoio ao setor. Coordenador do grupo, ele apontou que a agricultura familiar não teve apoio no governo passado e comemorou a recriação do Ministério do Desenvolvimento […]
Lula fala em reduzir filas da saúde e levar médicos às periferias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou uma mensagem alusiva ao Dia Mundial da Saúde, celebrado nesta sexta-feira (7). No texto, ele cita a garantia constitucional da saúde como um direito universal, principalmente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Lula menciona os principais desafios do Brasil na área, incluindo a necessidade de […]