Câmara aprova regras para remarcação de serviços e eventos em razão de enchentes no RS – Notícias
18/06/2024 – 21:50 • Atualizado em 18/06/2024 – 23:52 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginete Bispo, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras sobre adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluídos shows e espetáculos, em decorrência dos desastres naturais no Rio Grande do Sul. A […]
Para Lira, desafios das cidades em razão das mudanças climáticas são cada vez maiores – Notícias
21/05/2024 – 12:34 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Arthur Lira: é preciso antecipar problemas O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reconheceu os desafios enfrentados pelos municípios brasileiros diante das mudanças climáticas. Segundo ele, é preciso agir com urgência para evitar que situações como as vividas pelo Rio Grande do Sul […]
Projeto proíbe privilégio a candidato em razão da orientação sexual em seleção para estágio – Notícias
24/08/2023 – 19:17 Billy Boss/Câmara dos Deputados Alex Santana cita edital que vetava contratação de pessoa cisgênero heterossexual O Projeto de Lei 1174/23 proíbe que candidatos a estágio estudantil sejam beneficiados ou rejeitados por conta de sua orientação sexual. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na lei que regulamenta […]
Flávio Dino diz que ainda não há razão para prisão do ex-presidente Bolsonaro
A prisão preventiva tem requisitos específicos, dentre os quais materialidade de um crime, nesse caso já existe. Em segundo lugar, indícios de autoria, como já mencionei, há indícios de autoria. Porém há outros requisitos que estão nos artigos 311 e 312 do CPP. Nesse momento, veja, neste dia em que estamos conversando, não vejo ainda […]
Polícia Federal deflagra operação em São José de Ribamar em razão de crimes eleitorais
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (6) a Operação DEFALCARE, executando o cumprimento de mandado de busca e apreensão em São José de Ribamar, no Maranhão. Foram apreendidos diversos documentos e um celular da pessoa investigada que foi alvo das buscas.A operação foi autorizada pela Justiça Eleitoral, no bojo de Inquérito Policial que […]