Comissão aprova projeto que regulamenta a arbitragem em questões tributárias e aduaneiras – Notícias
13/12/2024 – 17:16 Mario Agra/Câmara dos Deputados Mário Negromonte Jr., relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regula a arbitragem em questões tributárias e aduaneiras. O objetivo é prevenir e resolver conflitos entre o Fisco e os contribuintes. Conforme a proposta, a arbitragem […]
‘Contraplano’ discute questões relacionadas à promoção dos direitos humanos
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista ao programa na íntegra A importância da atuação em direitos humanos foi discutida no programa ‘Contraplano’ que foi ao ar nesta terça-feira (10), pela TV Assembleia. Para falar sobre o tema, participaram o secretário adjunto dos Direitos Humanos, Daniel Formiga; o representante da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Antônio […]
‘Mais Saúde’ aborda questões relacionadas à saúde mental
Agência Assembleia Saúde mental foi o tema da entrevista exibida no programa ‘Mais Saúde’, que foi ao ar pela TV Assembleia, no domingo (11). A entrevistada foi a psicóloga e perita Fabiana Borges Macedo, que conversou com a apresentadora Márcia Carvalho. A profissional iniciou sua participação no programa falando sobre o conceito mais amplo de […]
‘Diário da Manhã’ destaca questões de relações de consumo com a diretora de Atendimento do Procon/MA
Agência Assembleia Assista à íntegra da entrevista Nesta segunda-feira (1⁰), o programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), conversou, no quadro Tribuna do Consumidor, com a diretora de Atendimento do Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon/MA), Caíssa Mattos. Em conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, ela destacou questões relativas ao direito […]
“Maranhão no Campo” aborda questões voltadas aos povos indígenas e capacitação para técnicos da AGED
Deputado Ricardo Arruda concedeu entrevista no programa ‘Maranhão no Campo’ O programa “Maranhão no Campo”, exibido neste sábado (16), na TV Assembleia, trouxe entrevista com o deputado Ricardo Arruda (MDB). O parlamentar falou sobre sua trajetória política e os projetos de lei em prol dos povos indígenas do Maranhão. A edição abordou, ainda, o treinamento da Agência Estadual […]
Projeto autoriza ação civil pública para questões tributárias relacionadas a direitos fundamentais – Notícias
08/02/2024 – 14:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 1569/23 autoriza a ação civil pública para questões tributárias e que envolvam o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando a ação for para proteger direitos fundamentais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Centro de Estudos e Debates Estratégicos promove debate sobre questões raciais – Notícias
06/11/2023 – 14:51 Tânia Rêgo/Agência Brasil Um dos temas do debate será a situação das mulheres negras O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (7), questões relacionadas ao Estatuto da Igualdade Racial. Entre os temas a serem abordados estão o financiamento das políticas de promoção da igualdade […]
‘Toda Mulher’ discute obra que aborda questões de gênero e tecnologia
Escritora e professora Thais Nunes, piauiense radicada no Maranhão, falou sobre seu primeiro livro, “Meio-Norte 2B84”, obra de caráter distópico. O programa ‘Toda Mulher’ desta quarta-feira (XXX), na TV Assembleia, recebeu a escritora e professora Thais Nunes, piauiense radicada no Maranhão. No bate-papo com a jornalista Márcia Carvalho, ela falou sobre o lançamento do seu […]