Comissão aprova projeto que reforça controle sobre desmatamento e eleva punições – Notícias
25/11/2024 – 18:52 Mário Agra/Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4689/19, que fortalece o monitoramento e o controle das autorizações de desmatamento de vegetação nativa, além de aumentar as punições para os infratores. A […]
Comissão aprova punições para pessoas e empresas que discriminarem pessoas com autismo – Notícias
14/06/2024 – 19:41 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Geraldo Resende A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que prevê punições, como advertência e multa, para quem praticar, induzir ou incentivar atos discriminatórios contra pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). O texto […]
Câmara aprova projeto que amplia punições para venda de ingressos por cambistas – Notícias
24/04/2024 – 19:31 • Atualizado em 24/04/2024 – 20:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo, seja em eventos esportivos, shows e outros espetáculos. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um […]