CCJ aprova redação final de PL sobre protocolo individualizado de avaliação
Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão No mês de conscientização sobre o autismo, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em redação final, parecer favorável ao Projeto de Lei 580/2023, de autoria do deputado Neto Evangelista (União Brasil), que trata do Protocolo […]
CCJ aprova parecer à projeto que institui protocolo antirracista em estabelecimentos comerciais
Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ) aprovou, na reunião desta terça-feira (02), parecer favorável, dentre outras proposições, ao Projeto de Lei 807/2023, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSC), que institui o “Protocolo Antirracista”, determinando aos estabelecimentos comerciais de grande […]
‘Café com Notícias’ – Susan Lucena fala sobre protocolo “Não é Não” no Carnaval
O programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (31) conversou com a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, que detalhou o protocolo “Não é Não” de combate à violência contra a mulher. De acordo com Susan Lucena, durante o Carnaval, as ações serão intensificadas por meio da campanha “Não é não. Mulher sabe o […]
Câmara aprovou medida protetiva de urgência para mulher agredida e o protocolo “Não é não” – Notícias
28/12/2023 – 13:30 Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs). A Agência Câmara está publicando um balanço dessas votações dividas por tema. Pensão […]
Câmara aprova projeto que cria protocolo para atender vítima de assédio em boate; acompanhe – Notícias
01/08/2023 – 21:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o chamado Protocolo “Não é Não” para prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de […]
Câmara aprova projeto que cria protocolo para atender vítima de assédio em boate – Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de lei que cria o chamado Protocolo “Não é Não” a fim de prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows. O Projeto […]
Câmara aprova protocolo adicional a acordo sobre serviços entre Mercosul e Colômbia – Notícias
09/05/2023 – 18:47 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de decreto legislativo (PDL) que contém um protocolo adicional ao acordo sobre comércio de serviços assinado entre os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e a Colômbia. A proposta será enviada ao Senado. Michel Jesus/Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia, relator […]