Projeto prevê concessão de medidas protetivas para médicos que sofrem ameaças – Notícias
21/02/2025 – 09:58 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês: em 2023, quase 4 mil médicos foram agredidos enquanto trabalhavam O Projeto de Lei 4074/24 prevê a concessão de medidas protetivas para médicos que sofrerem ameaça, coação ou violência no exercício da profissão. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 3.268/57, […]
CCJ aprova projeto com medidas protetivas para advogado vítima de violência – Notícias
16/10/2024 – 17:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para a proteção de advogados que sofrem ameaça, coação ou violência no exercício da profissão. A proposta altera o Estatuto […]
Comissão aprova prazo indeterminado para medidas protetivas em caso de violência doméstica – Notícias
19/10/2023 – 10:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves: ideia é garantir a integridade física da mulher e de seus familiares A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que as medidas protetivas de urgência, concedidas em caso de violência doméstica ou familiar, vão vigorar por prazo […]
Juíza Samira Heluy afirma que a Justiça já concedeu mais de 9 mil medidas protetivas este ano
Segundo a magistrada, isso é resultado da quebra do medo, da vergonha, da timidez. Ela ressalta que as mulheres estão tendo mais coragem de recorrer ao Poder Judiciário. O programa ‘Café com Notícias’ veiculado na TV Assembleia, nesta segunda-feira (14), recebeu a juíza Samira Barros Heluy, titular da 3ª Vara Especial da Violência Doméstica e […]