Comissão aprova recompensa para quem contribuir com informações para proteger criança de violência – Notícias
04/12/2024 – 12:48 Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais: poder público precisa agir para combater esse tipo de violência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 846/21, do ex-deputado Roberto Alves (SP), que permite à administração pública pagar recompensa a […]
Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho – Notícias
03/04/2024 – 09:04 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 816/24 prevê a possibilidade de o juiz determinar providências específicas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho, quando o agressor frequentar o mesmo local. O autor da proposta, deputado Alberto Fraga (PL-DF), argumenta […]
Marquinhos repercute 8 de março e anuncia projeto que visa proteger as mulheres
O vereador Marquinhos utilizou o pequeno expediente desta quarta-feira, 6, para felicitar as mulheres pelo Dia Internacional das Mulheres, que ocorre na próxima sexta-feira, 8 de março. “Gostaria de parabenizar as mulheres, mas não apenas ficar nas minhas palavras. As mulheres precisam ser valorizadas e respeitadas, por isso, quero anunciar nesta manhã que tramita um […]
Iracema Vale propõe proibir eucalipto e grandes monoculturas para proteger Lençóis Maranhenses
PL n° 434/2023 visa conter o avanço de novas lavouras destinadas a plantações em larga escala, especialmente de eucalipto e soja, delimitando e protegendo as áreas prioritárias para conservação. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada Iracema Vale (PSB), atendeu pedido antigo da população da região e protocolou um Projeto de Lei voltado […]